Deputado fala sobre possível prisão do secretário de Saúde do Piauí; Costa responde

O deputado estadual Rubem Martins (PSB) voltou a alertar para o que  chama de privatização da saúde pública no Piauí. Ele denuncia que o modelo de implantação de Organizações Sociais (OS) nos hospitais público do Estado é o mesmo utilizado pelo Maranhão, que já levou à prisão de 12 pessoas. Segundo o parlamentar, esse modelo é ilegal e ele diz temer por uma possível prisão do secretário de Saúde do Piauí, Francisco Costa.

Rubem Martins cita o exemplo do Hospital Regional Justino Luz, da cidade de Picos, que passará a ser administrado por uma OS. De acordo com o parlamentar, a direção do hospital e funcionários temem por complicações futuras com a Justiça, já que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e  a Justiça se manifestaram contra a medida. “É lamentável que mesmo com isso o governador ainda queira insistir na privatização da saúde”, declarou.

De acordo com o modelo que será implantado no Estado, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão repassados para a OS, que fará a administração do hospital. Rubem disse  que com isso, o secretário de Saúde do Estado corre sérios riscos de no futuro ter problemas com a Justiça.

MODELO POLÊMICO
“Ele pode ser preso da mesma forma como ocorre com essas pessoas no Maranhão. É uma questão de tempo que um escândalo como o de lá ocorra aqui. Chama atenção porque ele é um jovem médico, colocado na secretaria de uma forma surpreendente. O secretário  era prefeito e foi reeleito e abandonou o município para ser secretário de saúde do Piauí. Ele tem pouca experiência e pode sem querer participar de um esquema desses. O tratamento que o Piauí vem dando a saúde é idêntico ao que foi feito no Maranhão”, declara.

O governador Wellington Dias (PT) defende o modelo de OS para gerir a saúde pública no Estado. Segundo ele, haverá uma melhoria na qualidade do atendimento prestado à população do interior do Estado, evitam os deslocamentos para a capital. Ele afirma que depois de Picos, outras cidades deverão passar pelo mesmo processo.

“Esse é o modelo que vem sendo adotado em vários Estados e tem dado certo. Não existe privatização. É como se ocorresse a terceirização da saúde pública”, disse.

Secretário de Saúde responde: “Não estou fazendo aventura”

Depois das declarações do deputado estadual, Rubem Martins (PSB), sobre a possibilidade do secretário de Saúde, Francisco Costas, ser preso por possíveis irregularidades no modelo de Organização Social (OS) implantado no Estado, o secretário defendeu a OS. Segundo Costa, a população não pode mais sofrer com a oferta diminuta de serviços, uma vez que o Hospital atende apenas 39% de sua capacidade resolutiva.

Ele afirma que com a contratação de uma OS, a entidade deve cumprir metas pré-estabelecidas, que ao final de seis meses, deve atingir 90% de sua capacidade. “Reafirmo que a decisão de contratação de OS para gerir o Justino Luz se deu por perceber que, há décadas, no modelo de administração direta, a população se deparava com uma unidade sem resolutividade satisfatória e uma oferta diminuta de serviços, muito aquém da sua capacidade instalada, embora gestores experientes tenham conduzido a Sesapi e o Hospital Regional Justino Luz, nesse período”, disse.

De acordo com a secretaria, a contratação da OS foi feita obedecendo todos os procedimentos legais, regidos pela lei estadual 5.519/05 e federal 9.637/98, sendo avaliado e acompanhado, com total transparência, pelos órgãos de controle, como Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). No tocante à fiscalização e monitoramento do contrato, o secretário enfatiza a necessidade de envolvimento dos órgãos, como Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Não estou fazendo aventura, não vamos pôr em risco a população, nem mesmo colocaria em prática qualquer ato que viabilizasse desvio de recurso público. A gestão assim como a fiscalização e monitoramento, são garantidos, assegurando liberdade aos órgãos de controle para que, em tempo real, monitore o contrato, como Assembleia, Ministério Público Federal, TCE”, reafirma o gestor.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES
Em entrevista ao O Olho, o deputado Rubem Martins se disse preocupado com o futuro do secretário. “Ele pode ser preso da mesma forma como ocorre com pessoas no Maranhão. É uma questão de tempo que um escândalo como o de lá ocorra aqui. Chama atenção porque ele é um jovem médico, colocado na secretaria de uma forma surpreendente. O secretário era prefeito e foi reeleito e abandonou o município para ser secretário de saúde do Piauí. Ele tem pouca experiência e pode sem querer participar de um esquema desses. O tratamento que o Piauí vem dando a saúde é idêntico ao que foi feito no Maranhão”, declara.

De acordo com Francisco Costa, com decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/22ª Região), a desembargadora Enedina Maria, em retornar a gestão para a OS, “a região de Picos poderá constatar os benefícios adquiridos com essa proposta, como a ampliação da oferta de procedimentos e um hospital resolutivo, bem como os órgãos de controle terão, de forma transparente, todo o detalhamento da aplicação dos recursos públicos repassados à contratada”.

 

 

 

Fonte: OOlho