POLÍTICA
Deputados voltam a debater projeto de lei para reclassificação de comarcas no Piauí
Published
7 anos agoon
O projeto de lei para a reclassificação de comarcas volta a ser discutido na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados estaduais vão analisar se aprovam ou não a proposta, que gerou polêmica pela susposta extinção de unidades judiciárias.
Para o debate, parlamentares chegaram a procurar o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para ter mais detalhes do projeto de lei. Segundo o deputado Luciano Nunes (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi, o desembargador Erivan Lopes negou o fechamento de comarcas e chamou o processo de adequação.
“Nesse projeto não há extinção ou agregração de comarca, apenas duas comarcas serão reclassificadas. Existe uma segmentação de acordo com a movimentação de processos e com base nisso ela pode subir ou descer de classificação”, explicou o parlamentar.
Conforme o projeto de lei, as comarcas de Jerumenha e de Padre Marcos vão deixar de ser de nível intermediário para inicial, mas sem nenhuma alteração no funcionamento. A mudança ainda é efeito da agregação de 36 comarcas, aprovado em julho do ano passado.
“Essa reclassificação deve ocorrer sempre, a medida que uma cidade se desenvolva e tenha aumento no número de processos, assim como o contrário”, acrescentou o Luciano Nunes.
Fonte: G1
![](https://cidadesnanet.com/noticias/wp-content/uploads/2017/10/ad_dentro-noticias.png)
You may like
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/09/morenocalcados_300-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/06/joelma-banner.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/03/bloco1_facebook.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco1-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco3-3.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco4-1.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco5.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco9.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/04/bloco10.gif)
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/05/grupo11.gif)