O secretário estadual de Administração, Francisco José Silva, o Franzé, informou ontem que a administração estadual procurou o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado para responsabilizar o ex-governador Zé Filho (PMDB) e integrantes do governo passado por desmandos administrativos e financeiros identificados no governo do Estado. Ele disse ainda que o governo está incentivando as empresas que prestaram serviços terceiriza-dos na gestão passada a acionar a Justiça para que possam receber as dívidas não pagas.
“Nós estamos impedidos de realizar pagamentos da gestão anterior que não foram devidamente empenhados, pois esses serviços estão à margem da legalidade. Por mais que tenhamos sensibilidade em relação à situação dessas pessoas, e não nos referimos aqui a empresas, mas aos funcionários que ficaram sem pagamento, ainda assim não podemos comprometer a prestação de contas da atual gestão junto ao Tribunal de Contas”, ressaltou Franzé. Ele frisou que, com a judicialização, as dívidas serão pagas em forma de precatório.
O Governo Zé Filho deixou mais de R$ 100 milhões em dívidas com empreiteiras, empresas prestadoras de serviços e fornecedores do Estado. Boa parte desses débitos sequer foi empenhado para o novo governo pagar. Sem o empenho, as contas não podem ser pagas, por isso as empresas terão de entrar na Justiça para receber. De acordo com Franzé Silva, as empresas que não conseguiram fazer o empenho, só receberão os débitos na Justiça. Ele adiantou, porém, que a equipe de gestão econômica vai buscar a negociação e o parcela-mento de algumas dividas.
“Vamos chamar essas empresas para fazer uma repac-tuação das dívidas. Mas tudo dentro da possibilidade do tesouro estadual. Não podemos comprometer o pagamento dos serviços que serão prestados a partir de agora”, argumentou Franzé. Atualmente a folha mensal de pessoal é de aproximadamente R$ 220 milhões líquidos. Mas esta já chegou a R$ 270 milhões na gestão anterior, segundo informações da equipe econômica. O repasse do Fundo de Participação do Estado, que estará disponível hoje na conta única, será de R$ 127 milhões.
O dinheiro será totalmente utilizado para pagamento da folha. Franzé Silva disse que “o Piauí vive uma situação de total estagnação econômica, que foi provocada pela total irrespon-sabilidade e insensibilidade do Governo de Zé Filho”.
Fonte: Diário do Povo
