O secretário de Governo, Merlong Solano, afirmou ontem que a opção pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs) como alternativa para retomar obras paradas e melhorar serviços ofertados pelo Estado não é transferência de patrimônio público, nem privatização. Segundo ele, as PPPs do PT são diferente do modelo adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando “empresas públicas foram vendidas para a iniciativa privada, muitas delas a preços simbólicos”.
Segundo Merlong, a nova gestão do PT no Piauí está procurando diversificar os caminhos para ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura e serviços, e acelerar o crescimento da economia no Estado. “Nada está sendo vendido para a iniciativa privada. Estamos contratando no curto prazo para execução e gestão de obras e ações de interesse da sociedade, e o governo vai pagar ao longo de 25 anos, isso só se o serviço for prestado do jeito que está estabelecido no contrato”, explica ele.
Merlong Solano, que coordena o Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, disse que no modelo do PT a iniciativa privada investe, assume os riscos do investimento, e ao mesmo tempo o Estado passa a ter o papel nobre do planejamento e da gestão com base num contrato. “O papel do Estado agora será o de regulamentar, fiscalizar e acompanhar que aquilo que está estabelecido seja cumprido de modo que a sociedade só fique com os benefícios”, explicou.
O governo já definiu as primeiras unidades públicas para adotar as parcerias com a iniciativa privada – são os terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano e a Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi). Também está sendo avaliada a aplicação desse modelo na execução e gestão de grandes obras como as da rodovia Transcerrados, a ampliação do metro da capital, rodoanel de Teresina e Porto de Luís Correia, além da construção de um novo Centro Administrativo para a concentrar os órgãos públicos estaduais em um só lugar.
Para dar andamento e definir os projetos prioritários envolvendo as parcerias público-privadas, o governo do Estado criou a Superintendência de Acompanhamento das PPPs, ligada à Secretaria de Governo. O objetivo da superintendência é discutir juntamente com o Conselho Gestor de PPPs a viabilidade dos projetos e elaborar os editais públicos, além de dar andamento ao processo de contratação das empresas que apresentarem as melhores propostas.
Fonte: Diário do Povo
