Governo estuda PPP para saneamento, Centro de Convenções e gestão de resíduos

O governador Wellington Dias reuniu, nessa quarta-feira (16/08), o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado do Piauí para análise de projetos que poderão ser contratados pelo modelo de concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP).

Uma das propostas discutidas foi a PPP para a área de saneamento básico que tem por objetivo levar água de qualidade a diversas regiões do estado, aplicando projetos também de dessalinização, além de oferecer um serviço com custo baixo.

O presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Francisco Costa, falou sobre o assunto: “O Instituto de Águas apresentou ao governador propostas de investimentos em parceria para atender a área de saneamento dos mais diversos municípios do estado. A proposta é que tenhamos um bloco de investimentos para a região norte, contemplando tanto municípios da planície litorânea e poder ter também um bloco de investimentos buscando parcerias para atender a região do entorno de Teresina, beneficiando também os municípios do Médio Parnaíba, da região do Sambito, baseado no modelo do que hoje já temos e que dá bons resultados aqui na cidade de Teresina”, diz Costa.

Governador discute projetos com Conselho Gestor de PPPs / (Foto: João Allbert)

O gestor acrescenta que irá avaliar a possibilidade de buscar também parcerias que ajudem o Estado nesse momento em que a condição não é propícia para grandes investimentos. “Precisamos principalmente de investimentos na área de esgotamento sanitário e  que possam melhorar o atendimento nessa área. A ideia é buscarmos, num curto espaço de tempo, como é proposta do governador, trabalhar essa universalização de água e esgotamento sanitário”, disse o presidente do Instituto de Águas.

Outro projeto discutido foi o de PPP para o Centro de Convenções, que tem por objetivo realizar parceria para operação e manutenção do imóvel, criar espaços para oferecer serviços, lazer e negócios, construir um edifício garagem com salas comerciais, restaurante panorâmico, pontos de convivência e urbanização de área de convivência externa e valorização mobiliária.

A superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, Viviane Moura, falou sobre os encaminhamentos da reunião. “Essa reunião do Conselho Gestor foi para decidir com relação a alguns pontos de pauta que ficaram pendentes da reunião passada, principalmente com relação à possibilidade de subconcessão dos serviços de saneamento para o interior do estado, para alguns municípios; também para viabilizar a concessão de uso do Centro de Convenções, agregado a alguns projetos associados e a conclusão também em relação à avaliação da PPP da gestão dos resíduos da saúde. Foram esses três pontos de pauta e o governador pediu que fosse feito o levantamento, sendo que, no caso da gestão dos resíduos de saúde, que é um serviço essencial, mexe com saúde pública, já estamos perto de conclusão do estudo sendo possível terminar em outubro e passar para avaliação final do Conselho Gestor”, disse Moura.

Obras

Wellington também participou de reunião com representantes de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado para discutir o andamento de obras.

Com as secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento, o governador enfatizou a alegria com o resultado. “Aqui nessa reunião tivemos uma notícia boa, nós temos a perspectiva de, já na próxima semana, celebrar o segundo contrato com a Caixa Econômica Federal e, por tal motivo, reunimos hoje, aqui, os órgãos a fim de resolver algumas pendências de projetos, licenciamentos, algumas vezes até a regularização da situação de algum terreno para, com isso, poder, imediatamente, após a assinatura do contrato, a gente ter a condição de usufruir do crédito do valor para poder dar início a procedimentos como a ordem de serviço e condições de obras”, destacou Dias.

O governador acrescenta que são 315 milhões, nesse caso, com aval da União “que permite a gente trabalhar investimentos em todas as regiões do estado, realizando obras de mobilidade urbana, calçamento, asfalto, obras do Centro de Convenções, abastecimento de água, de educação, de infraestrutura, de rodovias, algumas pontes, enfim, que vão dar uma dinâmica à economia do estado, gerando também emprego e renda”.

Fonte: Oito Meia