Governo faz acordo por telefone e Orçamento é aprovado na Assembleia

Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública terão o Orçamento de 2016 reajustado em 9,7% em relação ao orçamento deste ano. O percentual teria sido fechado com o governador, que ainda estava em viagem, por telefone, após extensa negociação entre o executivo e os demais poderes. A redação final da matéria foi aprovada pelo legislativo na sessão desta quarta-feira (16/12).

“Houve um esforço muito grande do poder executivo no sentido de conceder um aumento maior para os poderes. Estamos procurando preservar a capacidade de investimento do Piauí, além de garantir o pagamento das despesas correntes. Veja que nós começamos propondo 3,75% enquanto os poderes estavam pedindo mais de 20% de reajuste. Através do diálogo chegamos a um entendimento”, destacou o secretário de Governo, Merlong Solano.

O secretário adianta que o reajuste ultrapassa o aumento da receita previsto para o ano que vem, que é de 3,75%. “Isso obriga o Estado a fazer um esforço ainda maior para manter o equilíbrio fiscal e financeiro. Mas é o orçamento possível diante da atual situação e da necessidade de atender a uma parte das demandas dos poderes”, frisou Merlong.

O valor total do Orçamento para 2016 é de R$ 11.387.890,834. O bolo orçamentário agora será dividido da seguinte forma: R$ 484 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 308 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 181 milhões para o Ministério Público; R$ 105 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 73 milhões para a Defensoria Pública.

Na manhã desta quarta, os secretários de Governo e de Fazenda, Merlong Solano e Rafael Fonteles, estiveram com o presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes. Na terça-feira (15/12), Merlong, junto com o secretário de Planejamento, Antônio Neto, e o líder do Governo na Assembleia, João de Deus, mantiveram diálogo com o presidente da casa legislativa, Temístocles Filho, com a relatora do projeto, Liziê Coelho e deputados das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.