Governo gasta dinheiro do Luz para Todos com isenção de tarifa

O deputado federal Júlio César (PSD) ocupou ontem a tribuna da Câmara Federal para denunciar que o governo federal utilizou recursos do programa Luz para Todos para cobrir descontos nas contas de energia elétrica, e para cobrar uma nova fonte de financiamento para a execução do programa no Piauí. A cobrança foi feita depois que a bancada federal do Piauí se reuniu com o ministro Edison Lobão, anteontem, no Ministério das Minas e Energia, em Brasília.

A bancada foi informada no encontro de que não existe mais fonte de financiamento para concluir o programa Luz para Todos no Piauí. Na reunião, o ministro Edison Lobão disse que a Eletrobras está sem ‘caixa’ para fazer a universalização do programa federal no Piauí. Pelos cálculos do governo estadual, ainda seriam necessárias ligações em 17 mil residências para concluir o programa no Piauí, a um custo aproximado de R$ 240 milhões. Em janeiro deste ano, a bancada federal anunciou, após reunião com o ministro Edison Lobão, a possibilidade de liberação de R$ 300 milhões para a conclusão do programa no Piauí.

O programa Luz para Todos foi iniciado em 2003 no Piauí, pelo Governo Federal. Segundo dados da Eletrobras, no final do ano passado foram totalizadas 8 mil ligações e o investimento realizado até agora soma R$ 872 milhões. Somente em 2013, segundo a Eletrobras, foram investidos R$ 93 milhões. Hoje, o Piauí tem mais de 1 milhão de pontos de ligação de energia elétrica. Segundo Júlio César, o programa já deveria ter sido universalizado com recursos da Reserva Geral de Reversão e de tarifa social.

Porém, de acordo com o deputado, os recursos que seriam disponibilizados para o programa foram utilizados para cobrir o déficit gerado com os descontos concedidos pelo governo federal nas contas de energia elétrica. “É importante segurar a conta de luz, não a aumentar, mas fazer isso acabando com um programa tão importante como o Luz para Todos também eu não concordo, porque todo o programa social, quando há alguma renúncia, o Tesouro paga”, complementou.

A solução apontada pelo ministro durante a reunião foi um empréstimo de R4 600 milhões a ser feito pela Eletrobras. “O ministro diz que está saindo um empréstimo através da Caixa Econômica. Que saia logo, que dê continuidade a esse programa e que universalize”, disse, também da tribuna. O coordenador da bancada, senador Ciro Nogueira, foi quem articulou a audiência com o ministro. Também participaram o senador João Vicente Claudino e os deputados Assis Carvalho, Hugo Napoleão, Iracema Portella e Marllos Sampaio.