A controvérsia sobre o projeto de Parceria Público Privada para o gerenciamento dos serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário do Instituto de Águas do Piauí continua. De um lado o governador nega que se trate de uma privatização e de outro, representantes do Sindicato dos Urbanitários do Piauí e servidores da Agespisa acreditam que é.
Na opinião do secretário geral do Sindicato do Urbanitários, Claudio Fonteneles, o entendimento é de que a PPP é nociva porque o capital privado não tem função social. “Não adianta. Não adianta o governo querer ganhar a opinião pública dizendo que é uma PPP e que o Estado continua trabalhando com a empresa. Continua com a empresa do ponto de vista legal, mas ele repassa os serviços para a iniciativa privada e não vai mais administrar, não vai ter mais nenhum poder sobre a administração daquela empresa onde o capital privado é quem vai coordenar com todos os serviços”, adianta.
O governador Wellington Dias diz que a parceria não significa uma privatização. “Tomei a coragem de permitir a realização do projeto. Não há privatização, a PPP é um projeto que interessa ao povo, com ela o órgão passa a ser uma autarquia. O governo vai continuar gerenciando o Instituto, ficando responsável por 90% dos serviços, outra parte fica com a Prefeitura, outra com os servidores e apenas uma pequena parcela fica a cargo da empresa, com todos os seus direitos assegurados a cada um”, esclarece.
Ele acrescenta que será um trabalho aplicado pela empresa e pago com resultados em serviços disponibilizados à população e que vai gerar receitas para o Estado e para a parceria privada. “O que não pode é a Agespisa, com um dívida de mais de R$ 1,1 bilhão ficar sem poder realizar projetos e investimentos e os serviços não melhorarem”, observou o governador.
Contudo, o sindicato dos urbanitários, acredita que a tendência é realmente o governo terceirizar os serviços, colocar pessoas que não têm gabarito para administrar esses sistemas, ficando a população prejudicada e os investimentos também. Claudio Fontenele diz que, na verdade, o que primeiramente deve acontecer é o reajuste da tarifa de água. “Porque tarifa social não vai existir. Não interessa para a iniciativa privada trabalhar o ponto de vista social e o nosso argumento é exatamente esse, que quando você privatiza uma estrada, um estádio de futebol ou qualquer outro segmento que não é essencial para a população é uma coisa, agora quando você privativa água e energia elétrica, aí nós temos um problema sério, porque o papel social do governo do Estado ou dos governos é administrar esses setores mais essenciais”, declara.
“Nesse aspecto, o que nós podemos afirmar é que nas experiências que nós temos com relação a empresas que assumiram contratos de concessão e exploração de abastecimento e de esgotamento sanitário, os investimentos não foram feitos, o que aconteceu foi só aumento de tarifa e precarização do serviço porque as empresas que assumem não tem o cacife, do ponto de vista da técnica, de conhecimento dentro da área para o gerenciamento”, conclui o secretário.
Fonte: Capital Teresina
