Rafael Fonteles diz que arrecadação de ICMS ficou abaixo da inflação no Piauí

O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, antecipou em entrevista concedida ao Diário do Povo que a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em janeiro deste ano subiu cerca de 7% em comparação com o mesmo período de 2015. Segundo ele, os valores consolidados da arrecadação serão apresentados logo após o Carnaval. Apesar da previsão de aumento, Rafael lembra que esse percentual não superou o IPCA, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, considerado a inflação oficial do país, que nos últimos 12 meses até janeiro de 2016 chegou a 10,71%, maior alta desde 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com o Instituto, a tendência é que a inflação continue aumentando, já que no primeiro mês deste ano, o IPCA chegou a 1,27%, puxado pela alta no preço dos alimentos e transporte. Em dezembro, o mesmo índice era de 0,96%. Essa alta reflete um aumento geral no custo de vida. Por isso, o secretário da Fazenda olha com cautela o aumento na arrecadação. “A arrecadação deve ser positiva, em torno de 7%, mas abaixo da inflação do ano passado, por isso o problema”, diz o secretário da Fazenda, que afirmou ainda que os dados consolidados do ICMS serão apresentados pela Sefaz ainda esta semana.

Rafael Fonteles explica, porém, que apesar de não ter subido mais que a inflação, é a arrecadação própria do Estado o que vai compensar a perda de 15,7% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro deste ano. Nesse mês, os repasses do FPE para o Piauí tiveram baixa de R$ 34 milhões. Enquanto em janeiro de 2015, foram transferidos R$ 268,6 milhões para o estado, em janeiro deste ano, foram apenas R$ 234,4 milhões. “O FPE veio com menos 15% em janeiro comparando com janeiro de 2015. De novo teremos arrecadação própria compensando em parte o FPE”, frisou o secretário.

O recolhimento do ICMS representa 89% da arrecadação total do Estado, segundo a Secretaria da Fazenda. Isso equivale cerca de R$ 300 milhões, já que a média de arrecadação total do Estado a cada mês fica em torno de R$ 500 milhões. Rafael adiantou ainda que o aumento no ICMS é positivo na hora da repartição do imposto para os municípios. “O ICMS vai ser positivo, logo será positivo para os municípios, mas crescerá menos do que o IPCA”, concluiu o secretário da Fazenda.