Suspeitas de serem ‘laranjas’, candidatas dizem que foram usadas por partidos

Candidata a deputada federal em São Paulo pelo Podemos, a advogada Noemia Fonseca, 66 anos, que teve 983 votos, contou ao G1 que foi candidata pela segunda vez pelo partido nas últimas eleições, mas afirmou que se sentiu “enganada”. Segundo Noemia, a deputada Renata Abreu (Podemos) afirmou às candidatas que elas teriam apoio nas campanhas e “igualdade de oportunidades” no pleito.

“Ela usou palavras-chave que davam a entender que o valor recebido ia ser distribuído com o mínimo de justiça. E não aconteceu isso. Quando o valor começou a ser distribuído e a gente começou a acompanhar as coisas que estavam acontecendo no partido, verificamos que a maior parte, já de cara, R$ 1,5 milhão, foi pra ela. Quando foi mais pra frente na eleição, o dela inteirou R$ 2 milhões. Por conta disso, eu acho que a gente foi enganada pela deputada Renata Abreu, pelo partido, foram coniventes”, afirmou.

Na página do Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de recursos recebidos pela campanha de Renata Abreu (Podemos) é de R$ 2.030.159,55. O partido aparece em um relatório conjunto dos ministérios públicos federal e estadual de São Paulo como tendo “alta concentração de recursos públicos em poucas candidatas”.

A candidatura de Noemia aparece como tendo recebido R$ 7.209,48. Ela também calcula ter recebido cerca de cem mil santinhos, duzentas faixas, e adesivos. “Muita coisa se perdeu, mas eu guardei, dois terços tá (sic) aqui comigo ainda”, disse.

“Foi imoral na medida em que enganou as mulheres para receber essas quantias mínimas, essas esmolas eleitorais. Eu coloquei inclusive na internet, no Facebook, que ela tinha recebido na época R$ 1,5 milhão e eu tinha recebido só R$ 3 mil, falaram que iam até me processar por causa disso”, relatou Noemia.

Procurada, a assessoria da deputada Renata Abreu – eleita pelo quociente partidário com 161.239 votos -, respondeu em nota que:

“O partido apoiou candidaturas dentro de suas possibilidades, em cumprimento à legislação eleitoral em sua íntegra. No Podemos, o foco não é a preocupação em cumprir cotas, que foram seguidas com correção. Mas, sim, lançar candidaturas femininas e masculinas que acreditem na política como mecanismo de transformação social, por meio da transparência e da participação.

As necessidades específicas de cada campanha variam entre si. Ainda assim, em estrito cumprimento legal de dispor do fundo, o podemos SP entregou materiais para seus candidatos proporcionais e majoritários, visando o melhor cenário dentro do que pudesse ser fornecido a cada candidatura.

O partido refuta qualquer tipo de ameaça a qualquer candidato. Pelo contrário, tem seus espaços internos abertos a todo pleito democrático e acredita que a conquista do voto ocorre pela exposição de ideias e propostas de trabalho.

Por fim, o Podemos e a deputada federal Renata Abreu não deixarão de buscar seus direitos sempre que forem alvo de mentiras e falsas denúncias, feitas sem qualquer embasamento e ancoradas em suposições.

O valor aproximado de R$ 36 milhões corresponde ao fundo eleitoral nacional, destinado a todas as campanhas, seja presidencial, de governos do estado, senadores, deputados federais e estaduais.”

A promotora Vera Lúcia Taberti, que coordenou o levantamento, apurou os casos envolvendo candidatas à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa Paulista (Alesp).

O trabalho resultou em cinco ações de investigação judicial eleitoral e ações de impugnação de mandato eletivo (de candidatos eleitos porque o partido alcançou a cota mínima de maneira supostamente fraudulenta). Caso sejam julgadas procedentes, políticos eleitos podem ter o mandato cassado.

De acordo com Taberti, muitos relatos de irregularidades chegaram ao Ministério Público antes mesmo do resultado das eleições.

“Elas não queriam ser número nem cota. Nós tivemos muitas reclamações de várias candidatas que se dirigiam à Procuradoria Regional Eleitoral [PRE] se queixando que os partidos tinham prometido que dariam todo o apoio para as candidatas, para elas terem condições de fazer a campanha. Depois que foi feito o registro, o partido simplesmente não quis saber das candidatas”, afirmou a promotora.

Segundo ela, os partidos se aproveitam do financiamento público de campanhas destinado a mulheres para atrair as candidatas e, em seguida, abandoná-las. “Foi por conta dessas reclamações e investigações que foram propostas medidas judiciais”, afirma Taberti.

De acordo com a promotora, os partidos davam material de campanha para as mulheres, mas nenhum recurso para fazer a distribuição. Para ela, essas candidaturas são o “novo perfil de laranjas”: quando a mulher é enganada e não tem intenção de agir “com dolo”.

“Eu vi essas pessoas em depoimento e eu constatei, eu fiz as conferências que o partido efetivamente passou para elas. Foram várias falando a mesma coisa, o que demonstra que elas estão falando a verdade, que as candidaturas foram irregulares”, acrescentou.

A legislação que estabelece normas para as eleições no Brasil existe desde 1997 e obriga que cada partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas de cada sexo para deputado. Depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ainda, que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

O dinheiro público que financia as campanhas políticas vem de dois fundos:

• o fundo partidário, que banca a estrutura dos partidos e também candidaturas, distribuiu R$ 888 milhões aos partidos em 2018.
• o fundo eleitoral, criado após a proibição das doações por empresas, que deu mais de R$ 1,7 bilhão.

O TSE entendeu que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o repasse dos valores deve ser proporcional ao percentual das candidaturas. As medidas têm como objetivo aumentar a participação feminina na política: hoje, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são cinco em cada 10 eleitores, mas minoria entre os eleitos.

Casos de candidaturas “laranja” envolvendo mulheres foram também denunciados no governo Bolsonaro pela “Folha de S.Paulo”. O jornal mostrou que Lourdes Paixão, candidata a deputada federal pelo PSL em Pernambuco, recebeu R$ 400 mil da direção nacional do Partido Social Liberal (PSL). O valor é o terceiro maior concedido pelo partido. Ela obteve 274 votos no pleito de 2018.