TSE reabre ação que pode cassar o mandato de Dilma e Michel Temer

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reabriu ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer por suspeita de irregularidades nas últimas eleições. Por maioria de cinco a dois votos o TSE decidiu que o pedido do PSDB para impugnar o mandato da presidente Dilma vai ter prosseguimento.

O voto do presidente Dias Toffoli foi “vapt vupt”. “Eu peço venia a relatora ministra Luciana Lóssio para acompanhar a divergência, proclamo o resultado, por maioria, foi dado o provimento ao agravo para fins de determinar a regular instrução da ação de pugnação de mandato eletivo, vencidas as ministras relatora e a ministra Luciana Lócio”, diz Dias Toffoli, presidente do TSE.

O voto dele foi rápido, o processo nem tanto. Começou em março. Três ministros pediram vista, mais tempo para analisar o caso e na terça-feira (6) finalmente veio a decisão.

O PSDB quer a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer porque, segundo o partido, houve uma série de irregularidades na campanha para a reeleição, como abuso do poder político e econômico e fraude.

O PT diz que não houve nenhuma irregularidade e que as contas da campanha já foram aprovadas pelo TSE.

“Isso é importante para a estabilidade das relações, a estabilidade do processo eleitoral. Quando a presidenta e o vice Michel Temer foram diplomados em 18 de dezembro houve aqui o anúncio de que não haveria terceiro turno e que as eleições estavam resolvidas. Então é importante que elas realmente estejam resolvidas”, afirma Flávio Caetano, advogado da coligação Com a Força do Povo.

Além da ação do PSDB outras três pedem a cassação dos mandatos. O TSE precisa decidir então se todas elas vão ficar ou não com um único relator.

“Há uma questão de ordem colocada que a presidência decidirá oportunamente. Isso ainda será analisado, será estudado”, pontua Dias Toffoli.

Somente depois da decisão sobre o relator, a presidente Dilma, o vice Michel Temer e os partidos da coligação que venceu a eleição do ano passado vão ser intimados a apresentar a defesa. Somente então o TSE poderá julgar se houve ou não alguma irregularidade na campanha.

 

 

Fonte: G1