TJ julga condenados por estupro em Castelo em sessão fechada nesta sexta

A 1ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julga nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, os três adolescentes condenados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, cidade localizada a 190km ao Norte de Teresina. A sessão será realizada no plenário do Judiciário e será totalmente fechada.

O relator do processo é o desembargador Edvaldo Moura, que preside a 1ª Câmara. Ele explica os motivos de o julgamento acontecer em segredo de justiça. “Se dependesse de mim eu fazia publicamente, pelo menos restrito a defensores, estudantes de direito, mas infelizmente houve uma reação da Defensoria Pública e, por este motivo, eu estou fazendo em segredo de justiça”, afirmou ao Cidadeverde.com

O magistrado disse que estudou todo o processo e que está preparado para emitir seu voto. “O Ministério Público vai fazer a sustentação oral, a defesa vai fazer a sustentação oral e defender o que quiser. Eu estou preparado para julgar, para emitir meu voto. Estudei o processo todo e estou afinado como toda a orientação que deve ser seguida no julgamento”, declarou o desembargador.

Ainda de acordo com o desembargador, o julgamento sendo fechado evita nulidades. “Pode ser que queiram arguir novidades e para evitar nulidades vamos fazer em segredo de justiça”, ressalta.

 A sessão de julgamento deveria ter acontecido na quarta-feira (1), mas devido à posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, foi adiada para esta sexta. O Tribunal irá analisar a decisão do juiz de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro. Os quatro rapazes – na faixa etária de 15 a 17 anos– foram condenados cada um por oito delitos: quatro estupros, três tentativas de homicídios e um homicídio. Na decisão, o magistrado entendeu, de acordo com a jurisprudência do STJ, que o tempo de internação deveria ser de 24 anos para eles – oito vezes os três anos previstos no ECA.

O TJ vai analisar uma apelação criminal que poderá rever todo o caso. Os desembargadores poderão reformar em parte ou integralmente a decisão do juiz de Castelo. Eles podem ainda absolver os adolescentes ou manter a sentença de Leonardo Brasileiro.

O crime
Há um ano, quatro jovens sofreram estupro coletivo, em que foram amarradas em árvores, agredidas e atiradas do alto de um morro de cerca de 10 metros. Uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa, 17, morreu após passar dez dias internada.

Seis dias após a condenação, porém, Gleison Vieira da Silva, 17, que havia delatado os colegas, foi agredido até a morte pelos outros três que participaram do estupro. Eles dividiam a mesma cela em um centro educativo em Teresina. O trio recorreu da decisão e aguarda julgamento do recurso.

Também está preso em Altos, mas por assalto a um posto, Adão José da Silva Sousa, 40, apontado como o mentor do crime. Seu julgamento pelo estupro ainda não ocorreu.

Cidade Verde