Alagoinha do Piauí
Alagoinha do Piauí avança em preservação e conquista certificação do Selo Ambiental pela 1ª vez
Alagoinha do Piauí obteve uma importante conquista ao alcançar o Selo B do ICMS Ecológico. O município é gerido pelo prefeito Jorismar José da Rocha e pelo vice-prefeito Cicero Alberto.
Essa é a primeira vez que o município conquista o Selo. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) nesta quarta-feira, dia 07 de dezembro. Alagoinha obteve 83 pontos.
Jorismar comemorou o importante feito e parabenizou todos os agentes envolvidos que se empenham na preservação e obtiveram como resultado a conquista da certificação.
“É um resultado muito importante para nossa cidade porque significa que estamos caminhando na mesma direção, na preservação do meio ambiente. Sabemos que a preservação do meio ambiente é de grande importância para a qualidade de vida de nós seres humanos e de todos os viventes. É assim que vamos continuar trabalhando, em prol de melhorias para nosso município”, destacou Jorismar.
Entre outras, o município desenvolveu ações com escolas da rede municipal, onde alunos trabalharam projetos voltados ao meio ambiente. As ações tiveram apoio da Secretaria Municipal de Educação que tem à frente a secretária e primeira-dama Anatália Rocha.
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O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso à parcelas maiores do ICMS.
Na avaliação, os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental foram: Educação Ambiental; Índice de Desmatamento; Redução dos Riscos de Queimada; Conservação do Solo, Água e Biodiversidade; Identificação de Fonte de Poluição; Edificações Irregulares; Legislação sobre as Políticas Ambientais do Município.