Comitê de Articulação Federativa reúne representantes das Associações Estaduais de Municípios

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na última sexta-feira (4), com prefeitos do Comitê de Articulação Federativa e representantes das Associações Estaduais de Municípios, no Palácio do Planalto. Após o encontro, os prefeitos manifestaram apoio para que a proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja aprovada no Congresso até o final de março.

“Sabemos que temos a Câmara dos Deputados, temos o Senado, que eles têm o pensamento contrário. Mas, nesse momento, temos que esquecer a política e pensar na União, nos estados e nos municípios. Então é por isso que precisamos levar a cada estado essa discussão e cada prefeito dos pequenos e médios municípios provarem sua força, mostrar ao seu deputado a necessidade. Temos que pensar em formas de recuperar receita, recuperar a [União], recuperar os estados, recuperar a base”, afirmou Expedito José do Nascimento, prefeito do município de Piquet Carneiro (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

A idéia inicial do governo, encaminhada ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é que CPMF tenha uma alíquota de 0,38%, dos quais 0,2% seriam destinados à União; 0,09% aos estados e 0,09% aos municípios. A definição da forma de repasse aos municípios vem sendo discutida entre os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira dos Municípios (ABM).

1% no FPM de julho

Para Arinaldo Leal, prefeito de Vila Nova do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o encontro dos prefeitos com a presidenta Dilma foi proveitoso.

“Tratamos também sobre o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foi criada uma lei para que os municípios recebessem mais 1% do FPM em julho, mas em 2015 o Governo Federal só repassou 0,25%. A presidenta garantiu que esse ano vai repassar o valor integral, o que dará um pouco de alívio aos municípios nesse período em que o FPM cai muito”, relatou Arinaldo Leal.

Já o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, contou que, apesar de ter sido um dos parlamentares mais ativos quando da derrubada da CPMF, considera a restauração da contribuição melhor que do que chamou de tributos reguladores, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o PIS/Cofins. Para Virgílio , todas as vezes que este tipo de impostos são majorados, causam desorganização na economia.

Fonte: Blog Planalto