MUNICÍPIOS
Prefeito de Francisco Santos participa de ato contra redução do FPM e falta de repasses de emendas
O prefeito de Francisco Santos, Dr. Luís José, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, de um ato em favor dos municípios intitulado de “SEM FPM NÃO DÁ!”, que aconteceu em Teresina. A mobilização foi organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a e Confederação Nacional de Municípios (CNM).
As Prefeituras fecharam as portas durante todo o dia e gestores manifestaram contra a redução drástica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que constitui a principal fonte de recursos para a maioria das prefeituras.
Também discutiram sobre os desafios resultantes dessa redução, que afeta especialmente áreas vitais como a saúde e a educação, o atraso na liberação das emendas e a diminuição do ICMS.
O ato de protesto teve lugar primeiro em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), reunindo em torno de 200 prefeitos e prefeitas. E logo em seguida, teve continuidade no Cine Teatro, na parte interna da Assembleia, onde os gestores estiveram reunidos com a bancada de deputados estaduais.
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A redação do Portal Cidades na Net, Dr. Luís José, prefeito de Francisco Santos, disse que fechou a Prefeitura para chamar atenção do governo e alertar a população do que está acontecendo. O gesto ainda ressaltou que a crise afeta diretamente a população.
“Esse movimento não é apenas no Piauí, 16 estados da confederação aderiram, o nordeste em peso. Estamos muito preocupados com a queda do FPM, mas não só do FPM, o atraso nas emendas impositivas, nas emendas especiais, nas emendas de custeios da Saúde, da Assistência Social, porque sem recurso não se administra e quem sofre é o cidadão que está na ponta, que está dentro do município, no dia a dia da gente, o povo, os que estão juntamente com os prefeitos”, disse.
Luís José destacou também que em oito meses, mais de 50% dos municípios do país estão no vermelho. “Sabemos que, no segundo semestre os repasses diminuem mais ainda, então estamos reivindicando melhorias na divisão do FPM. Estamos só ouvindo que a economia do país vai bem, que a arrecadação do país vai bem, tem melhorado e porque o FPM tem caído? Porque não se paga as emendas de custeio, da Saúde e da Assistência? Até o FAP que nunca teve atraso, que é um direito constitucional que o município tem está sendo feito de forma atrasado. Fica muito difícil até manter os serviços básicos de saúde, educação, assistencialismo, que estão deixando de serem realizados e o Governo Federal tem que se sensibilizar em relação a isso, principalmente no nordeste que é muito sofrido”, pontuou.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de Caridade do Piauí, Toninho, comentou sobre a mobilização e ressaltou as principais preocupações da entidade municipal com relação as quedas de receitas dos municípios.
“É uma mobilização que foi encaminhada a todos os presidentes regionais do Nordeste, há uma sincronização nas ações e das pautas também, e hoje, mais de 200 prefeitos confirmaram participação na mobilização. Os gestores estão aflitos com as constantes quedas de transferências constitucionais para os municípios e isso é muito preocupante, pois ao mesmo tempo que nos preocupamos com a folha de pagamento, com os fornecedores temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde não podemos ultrapassar o limite de 54%, mas quando se mantém uma mesma grade administrativa e cai o recurso, automaticamente, a folha irá subir o índice e isso prejudicará a administração municipal”, afirmou.
Após o momento municipalista, Toninho fez uma avaliação da mobilização e disse que uma comissão de prefeitos estarão reunidos com o presidente Lula amanhã, 31.
“Essa mobilização é para mostrar para a sociedade, mostrar para o Governo, a situação delicada que os municípios estão passando. Aqui foi lida e apresentada uma carta dos prefeitos piauienses relatando todas as dificuldades para o presidente Lula e amanhã ele irá receber uma comissão de quatro prefeitos para que possamos mostrar as dificuldades que passamos e pedindo a ele um auxílio financeiro para que possa recompor as perdas desses meses com a queda da arrecadação, então é muito importante, pois um Brasil de inclusão se faz com todos os municípios fortes”, garantiu.
Também participaram do momento representando o município de Francisco Santos, os vereadores Garlene, Tiago, Ivano, Cristiane e Liergila.
Presenças
Da grande região de Picos, além de Dr. Luís José, participaram da comitiva, os prefeitos: Toninho (Caridade do Piauí); Elvis Ramos (Ipiranga), Dr. Tico (Campo Grande) Belim (Vila Nova do Piauí), Dr. Samuel (São Julião); Silas Noronha (Pio IX); Filipe Gonçalves (Caldeirão Grande do Piauí); Corinto Matos (Marcolândia); Zé Wliisses (Simões); Ademar Carvalho (Bélém); Joaquim Neto (Patos do Piauí); Miguel Rodrigues (Itainópolis); Novim (Francisco Macedo); Eudes Ribeiro (Fronteiras); Barroso Neto (Santa Cruz); Márcio Moura (Simplício Mendes); Rivaldo Carvalho (Massapê); Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito); Elbert Holanda (Inhuma); Guilherme Maia (Wall Ferraz); Valdinar Silva (Padre Marcos); Admaelton (São José); Manoel Portela (Aroazes); Raimundo Júlio (Queimada Nova) e Sávio Moura (Lagoa do Sítio).
Além dos prefeitos também participaram do ato, os deputados estaduais Dr. Thales Coelho, Georgiano Neto, Simone Pereira, Severo Neto, Gracinha Mão Santa, Hélio Rodrigues, Dr. Hélio, Evaldo Gomes e Gil Carlos.
Em Brasília
Recentemente, os gestores do Piauí participaram de reunião com a bancada federal e encontro com prefeitos de todo o Brasil em Brasília para buscar uma solução para as dificuldades encontradas pelos municípios.