APPM realiza ato “SEM FPM NÃO DÁ” e mobiliza 200 prefeitos em protesto contra queda de recursos e emendas

Um cenário de insatisfação e preocupação uniu os prefeitos dos municípios piauienses em uma paralisação intitulada de “SEM FPM NÃO DÁ”.

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Neste dia 30 de agosto, prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado fecharam as portas das prefeituras e se manifestaram contra a redução drástica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que constitui a principal fonte de recursos para a maioria das prefeituras.

O ato de protesto teve lugar primeiro em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e depois no Cine Teatro, reunindo em torno de 200 prefeitos, que se uniram para compartilhar suas preocupações sobre a queda no repasse do FPM e os desafios resultantes dessa redução, que afeta especialmente áreas vitais como a saúde e a educação.

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Desafios financeiros e pressões na gestão pública

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Toninho de Caridade, assumiu a liderança do movimento e realçou os impactos financeiros adversos causados pela diminuição dos recursos do FPM. Ele ressaltou a conexão direta entre essa redução e a dificuldade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que a estrutura administrativa das prefeituras, mantida intacta, fica sobrecarregada quando os recursos diminuem.

“Com o custeio da máquina afetado, especialmente quando temos uma estrutura administrativa que precisa ser mantida, a consequência automática é a ultrapassagem dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente em relação às folhas de pagamento”, enfatizou Toninho de Caridade.

A situação impõe uma difícil situação para os gestores municipais, que se esforçam para honrar suas obrigações legais ao mesmo tempo em que enfrentam restrições orçamentárias significativas.

“O desafio dos gestores é equilibrar a conformidade com a legislação e a gestão prudente dos recursos disponíveis. Esperamos que o governo federal seja sensível a essa questão e tome medidas para reverter essas perdas acumuladas nos últimos meses, permitindo que as prefeituras honrem seus compromissos”, acrescentou Toninho.

Diante da ausência de uma solução iminente para a crise financeira que assola os municípios, Toninho de Caridade também destacou a possibilidade de medidas drásticas que os prefeitos podem ser forçados a tomar. Essas medidas incluiriam cortes de despesas, que poderiam abranger desde cargos comissionados até a redução de salários de gestores e secretários. Ele alertou que algumas prefeituras podem enfrentar dificuldades extremas para cumprir suas obrigações financeiras se a situação persistir.

O deputado estadual Franzé, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, expressou seu apoio aos prefeitos e à manifestação, sublinhando a importância de garantir recursos adequados para os municípios. “Reforço o compromisso da Assembleia em trabalhar em prol dos interesses municipais e buscar soluções que minimizem as pressões financeiras enfrentadas pelas prefeituras”.

Apelo ao Governo Federal

Uma das ações centrais do movimento é a elaboração de uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está programado para visitar Teresina nesta quinta-feira, dia 31 de agosto. O presidente da APPM, Toninho de Caridade, detalhou os propósitos da carta, que apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstrando a realidade enfrentada pelos municípios do Piauí.

“Através desta carta, queremos sensibilizar o governo para as finanças afetadas e mostrar que a população, e não os prefeitos, é quem sofrerá com a redução dos repasses. Nossa esperança é que o governo compreenda a gravidade da situação e tome medidas para aliviar esse fardo sobre os municípios”, concluiu Toninho de Caridade.

Presenças

Da grande região de Picos, participaram da comitiva os prefeitos Toninho (Caridade do Piauí); Elvis Ramos (Ipiranga), Dr. Tico (Campo Grande) Belim (Vila Nova do Piauí), Dr. Samuel (São Julião); Silas Noronha (Pio IX); Filipe Gonçalves (Caldeirão Grande do Piauí); Corinto Matos (Marcolândia); Zé Wliisses (Simões); Ademar Carvalho (Bélém); Joaquim Neto (Patos do Piauí); Miguel Rodrigues (Itainópolis); Novim (Francisco Macedo); Eudes Ribeiro (Fronteiras); Barroso Neto (Santa Cruz); Márcio Moura (Simplício Mendes); Rivaldo Carvalho (Massapê); Dr. Luís José (Francisco Santos); Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito); Elbert Holanda (Inhuma); Guilherme Maia (Wall Ferraz); Valdinar Silva (Padre Marcos); Admaelton (São José); Manoel Portela (Aroazes); Raimundo Júlio (Queimada Nova) e Sávio Moura (Lagoa do Sítio).

Além dos prefeitos também participaram do ato, os deputados estaduais Dr. Thales Coelho, Georgiano Neto, Simone Pereira, Severo Neto, Gracinha Mão Santa, Hélio Rodrigues, Dr. Hélio, Evaldo Gomes e Gil Carlos.