Câmara de Belém realizará sessões ordinária e extraordinária nesta sexta (10); veja pautas!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Carvalho, realizará nesta sexta-feira (10), a 70ª sessão ordinária da atual legislatura e também a 17ª sessão extraordinária.

As pautas das sessões, que serão realizadas no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Poder Legislativo, nos horários de 17h e 18:15 respectivamente, foram divulgadas pela mesa diretora da Casa.

Na Sessão Ordinária, serão discutidos e votados dois requerimentos:

Requerimento nº 107/2024, de 08 de maio de 2024 – “Solicitar que seja realizado o cadastramento de todos os Agricultores, que tenham idades entre 35 a 45 anos, para fins de reconhecimento da atividade rural perante ao INSS, no âmbito do município de Belém do Piauí-PI, e dá outras providências”. – AUTORIA: – Ver. BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB.

Requerimento nº 108/2024, de 08 de maio de 2024, Requer que seja concedida uma Moção de Pesar à família da saudosa BRIGIDA ISAURA BATISTA DE SOUSA (Dona Brígida) – AUTORIA: Verª. MÉRCIA CAROLINA DIAS GOMES – MDB.

Também será votada a Indicação nº 32/2024, de 08 de maio de 2024, que “Requer Instalação do sistema e rede de encanamento de água para distribuição à Localidade de Lagoa Grande, neste município. A autoria é do vereador Bernardino Carvalho.

A Sessão Extraordinária será voltada à primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024, de 24 de abril de 2024, que “Institui o Direito ao 13º Salário aos vereadores deste Poder Legislativo a Partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”. O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Casa.

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Confira as pautas na íntegra: