Belém do Piauí
BELÉM | Câmara aprova cinco Indicações e Moção de Pesar pelo falecimento de Aluízio Carvalho
A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou na última sexta-feira, 09 de abril, a 5ª sessão ordinária da atual legislatura, quando foram apresentados e votados diversas matérias.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Francisco Felipe de Sousa, o Cicisso – MDB. Inicialmente foram votados e aprovados por unanimidade cinco Indicações e uma Moção de Pesar.
O vereador Epifânio Olegário da Silva – MDB, foi autor de duas Indicações. No documento nº 006\2021, o parlamentar solicitou que seja executado o sistema de reposição de lâmpadas, bem como a manutenção da iluminação pública no Povoado Mundo Novo.
Segundo ele, a iluminação pública é essencial a qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente do espaço público no período noturno.
“A iluminação pública está ainda diretamente ligada a segurança pública no tráfego, prevenindo também a criminalidade, embelezando as áreas urbanas, facilitando a orientação viária, orientando percursos e permitindo aproveitamento melhor nas áreas residenciais”, disse Epifânio, acrescentando que a Indicação atende a um pedido da população que está reclamando sobre a precariedade da iluminação pública no povoado Mundo Novo.
Na Indicação nº 007\2021, o vereador pede que seja realizada a manutenção nos mata-burros da estrada vicina que liga a sede do município a localidade Baixa Verde, especificamente, os das localidades Queimada e Baixa Verde.
O vereador explicou que os mata-burros são dispositivos importantes para as propriedades rurais, pois impedem a fuga de animais de grande porte como gado e cavalos. “A execução da manutenção desses dispositivos proporcionam uma retaguarda importante para os proprietários”, completou.
Ele acrescentou ainda que além de facilitar o tráfego de veículos, a manutenção dos equipamentos viários também fornece amparo aos produtores que utilizam as estradas para transportar seus produtos e cargas.
A vereadora Mércia Carolina Dias Gomes – MDB, também solicitou melhorias para o município. Na Indicação nº 008/2021, ela reivindica que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) com sinalização, na Estrada dos Evangélicos, especificamente, nas proximidades da residência de Paulo Sérgio Silva e Sousa (Paulinho de Laura) e outro nas proximidades da Casa de Peças “Ribeiro Motos”
(Cleiton Ribeiro).
Para a parlamentar, devido a alta velocidade em que veículos transitam da referida via pública, a construção dos quebras-molas é uma ação importante para população benelense. “Com a devida sinalização os condutores de veículos prestam mais atenção e, assim, minimizará o risco eminente de acidente, como também os pedestres se sentirão mais seguros para atravessas a via”, justificou Mércia que ainda frisou que Indicação atende a reivindicações da população em desconforto com a elevada velocidade dos veículos que pelo locam transitam, principalmente motoqueiros.
A vereadora ressalta que o interesse público de gerar segurança aos motoristas e pedestres, obedece ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) na Resolução de nº 39 de 1998, e também devem obrigatoriamente ser sinalizados.
Mércia solicitou em outro documento, que seja instalado dois redutores de velocidades com sinalização (quebra-molas), na Avenida Deputado Júlio César, especificamente nas proximidades da Creche Jeude José Dias e Praça Evangelista Elóia Ribeiro, bem como, nas proximidades do Centro Educacional Sebastião de Sousa.
Segundo a parlamentar a instalação desses redutores de velocidade é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores, aos alunos das referidas escolas públicas e aos frequentadores da praça pública.
“É grande o fluxo de veículos na via pública, principalmente, nos dias de evento no Estádio Municipal sendo importante a presente Indicação que tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes na via retro mencionada”, explicou.
Ela frisa ainda que com a falta de redutores de velocidade, a população fica vulnerável a sofrer acidentes, inclusive, graves. “Queremos resguardar e preservar a segurança e a integridade física de todos os moradores, principalmente, de crianças, por isso a presente Indicação tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes, bem como evitar que acidentes com maiores proporções venham acontecer”, finalizou.
Na Indicação nº 010/2021, a vereadora solicita que seja implantado o sistema de coleta de lixo, bem como a instalação de lixeiras/pontos de coleta, na localidade Beira Rio, no município.
Ela justificou a Indicação. “Muito se fala sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente, como diminuir nossas ações prejudiciais e como tentar recuperá-lo. Um dos pilares para o sucesso na recuperação do nosso meio ambiente é a coleta seletiva de lixo, pois ajuda a aumentar a conscientização da população em relação ao consumo sustentável e a preservação do meio ambiente”, disse.
Ainda segundo ela, com a coleta seletiva todos os resíduos são devidamente descartados e evitam a poluição do solo e lençóis freáticos, além de evitar a poluição das ruas e esgotos que podem causar enchentes e, consequentemente, grandes prejuízos aos cofres públicos e aos moradores das cidade. “A instalação das lixeiras de coleta seletiva nos pontos estratégicos, e a consequente coleta do lixo, visa o trabalho de conscientização ao cidadão, oferecendo meios pelos quais possam praticar o ato objetivado por este tipo de ação que é deixar a nossa cidade limpa e agradável, trazendo assim o bem-estar a todos”, concluiu.
Também foi aprovado na sessão ordinária, o Requerimento nº 010/2021, que requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aluízio de Carvalho Coelho (Seu Nem).
“É com grande pesar que esta Casa recebeu a notícia da morte do senhor Aluísio de Carvalho Coelho, pessoa que ficará para sempre na memória de seus familiares e amigos. Foi uma perda irreparável para nossa comunidade, portanto entendo ser justa a homenagem que ora proponha á família enlutada. Oremos e pedimos a Deus para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor, em face do seu falecimento, salientando que a presente Moção é extensiva aos demais familiares do falecido”, diz o documento de autoria da mesa diretora da Câmara, subscrita pelos demais vereadores.
Aluísio de Carvalho Coelho (Seu Nem) filho de Otávio de Carvalho e Sousa e Leonila de Carvalho Coelho, faleceu na tarde do dia 31 de março de 2021, vítima de uma parada cardíaca. Ele tinha 82 anos de idade, era casado com a senhora Margarida Josina de Carvalho e pai de 11 filhos, entre eles o prefeito de Belém do Piauí, Ademar Aluízio de Carvalho, e da Secretária de Assistência Social, Anaias de Carvalho Coelho, deixou 16 netos, entre eles a ex-prefeita, Débora de Carvalho Noronha, além de três bisnetos, cinco genros e três noras.
Na mesma sessão, ainda foram apresentados dois Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei nº 03\2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Belém do Piauí e dá outras providências.
Também o PL nº 04\2021, que institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Belém do Piauí e dá outras providências.
No segundo expediente, se pronunciaram os vereadores, Epifânio Olegário, Elieudo Júnior, Mércia Carolina, Bernardino Carvalho e Francisco Felipe (presidente).
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