Ministério da Educação alerta novos prefeitos para se cadastrarem no FNDE

Os prefeitos que assumiram os mandatos no dia 1º de janeiro precisam cadastrar os seus dados o quanto antes no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso dos gestores reeleitos, é necessária a atualização dos dados cadastrais junto ao órgão.

Uma vez cadastrados, os prefeitos podem acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e ter os serviços de assistência técnica e financeira do governo federal. Lá eles também podem acompanhar o andamento de obras federais em execução ou concluídas no município.

De acordo com o Ministério da Educação, embora não haja um prazo específico, é necessário que os prefeitos se cadastrem o quanto antes para que tenham acesso a serviços e programas importantes do ministério.

Para se cadastrar ou recadastrar, o prefeito precisa encaminhar cópias autenticadas de documento de identidade, CPF e o termo de posse assinado para o endereço cohap@fnde.gov.br. É necessário anexar a ficha de cadastro preenchida, segundo a Resolução do FNDE nº 9/2015. Posteriormente, o material deve ser impresso e enviado pelos Correios à sede do FNDE, em Brasília.

Com informações do MEC