Relator apresenta ao Conselho de Ética parecer sobre Eduardo Cunha

O relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), realiza na tarde desta quarta-feira (1º) a leitura de seu parecer sobre o caso. Rogério, que anteriormente havia recomendado a admissibilidade do processo, adiantou que incluiu novas denúncias em seu parecer, mas não confirmou se seu voto será pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara.

A decisão de incluir no parecer informações que não constavam na ação inicial contraria determinação do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que pediu na semana passada que o processo ficasse restrito às acusações iniciais.

O relator defendeu a decisão de incluir novas denúncias no processo, ação que no meio jurídico é classificada como um aditamento, citando decisão do Superior Tribunal de Justiça que validava a prática.

Integrantes do Conselho de Ética já sinalizaram que pedirão vista após a leitura do voto de Marcos Rogério, pedido que deve ser acatado pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Com o pedido de vista concedido, o conselho só pode voltar a discutir a matéria após dois dias úteis. Assim, Araújo estima que a votação do parecer deve ocorrer na próxima terça feira (7).

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