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Sessão para julgamento de Dilma tem bate-boca e troca de acusações
Published
8 anos agoon
Depois que foi iniciado o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores começaram a apresentar questões de ordem. Em meio às discussões, a sessão foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após um acalorado bate-boca entre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Magno Malta (PR-ES). Minutos depois, a sessão foi retomada.
Gleisi afirmou que os senadores não tinham moral para fazer o julgamento da presidente devido às diversas acusações que existem contra vários deles.
— Qual é a moral que vocês têm? — afirmou Gleisi.
A frase irritou senadores pró-impeachment. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), levantou-se e citou indiretamente as acusações contra o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, sobre fraude em empréstimos consignados.
— Eu não sou ladrão de aposentadoria — disse Caiado, com o dedo em riste.
Na discussão acalorada, Gleisi respondeu a Caiado.
— E você é de trabalhador escravo.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) interveio chamando o parlamentar do DEM de canalha e citando o senador cassado Demóstenes Torres, que foi aliado de Caiado.
— Demóstenes é que sabe da sua vida — afirmou o petista.
Caiado ficou ainda mais irritado e atacou Lindbergh.
— Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando não – disse Caiado.
Mais cedo, Lindbergh Farias também provocou reações acaloradas no plenário, ao ressaltar que o presidente interino Michel Temer havia jantado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
— Estratégia de procrastinação, de chicana. O presidente do Senado também esteve com a presidente Dilma, e o senador Lindbergh não falou nada. Ele inclusive não manifestou seu voto — rebateu Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
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A primeira questão de ordem foi colocada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela pediu a suspensão do julgamento porque ainda não houve análise pelo Congresso das contas de 2015. Este processo ainda está no Tribunal de Contas da União e trata, entre outros temas, das pedaladas fiscais e dos decretos de crédito suplementar, que são as bases jurídicas do impeachment.
Vanessa argumentou que sua questão não era repetida porque o Supremo decidiu recentemente que um parecer pela rejeição de contas de tribunais de contas não podem tornar prefeitos inelegíveis porque é preciso haver decisão de Câmara Municipal nesse sentido. Ela defendeu que isso fosse estendido a Dilma.
— Vale mais um parecer prévio do Tribunal de Contas ou a decisão do Congresso? E se amanhã a presidente for inocentada? O mandato será devolvido a ela? — questionou ela.
O senador Ronaldo Caiado fez a contradita da questão de ordem ressaltando que a suspensão do julgamento até que se analise as contas já foi rejeitada em diversas fases do processo. Ele chamou o pedido de “chicana” e “procrastinação”.
— Não só é repetitivo, mas é um desrespeito ao ministro — afirmou Caiado.
A declaração provocou reações e se sucedeu de um longo debate. Aliados de Dilma reclamaram do uso da palavra “chicana”. O advogado da presidente, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, também protestou.
— Em nenhum momento a defesa utilizou qualquer medida procrastinatória — disse Cardozo.
A advogada da acusação Janaína Conceição Paschoal afirmou que a denúncia não se baseia na rejeição das contas pelo TCU, mas em fatos apontados no trabalho daquela corte.
Logo em seguida, Lewandowski também negou a segunda questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann. A petista disse que a presidente Dilma não cometeu crime ao editar decretos de verbas orçamentárias.
— Não temos atentado doloso à Constituição na edição dos decretos. A presidente não teve intenção de desrespeitar alguém ou de descumprir a meta fiscal. Inepta a denúncia — disse Gleisi.
— Essa questão confunde-se com o mérito. Então, indefiro essa questão — respondeu Lewandowski, sem abrir para debates.
Em seguida, foi a vez de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentar a terceira questão de ordem, alegando que não houve irregularidade na questão do Plano Safra.
— Não é procrastinação, é obstinação. Tem muito ansiolítico por aí para conter essa ansiedade — alfinetou Kátia Abreu.
Lewandowski também negou pedido para a suspeição do procurador Júlio Marcelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), que será a primeira testemunha de acusação a ser ouvida. O pedido foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin.
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