O Orçamento 2017 do Poder Judiciário Estadual foi aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta quinta-feira (15/09) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O valor proposto e aprovado pela Corte para o exercício financeiro do próximo ano foi no valor de R$ 582.128.500,00, sendo R$ 536.973.500,00 oriundos do Tesouro Estadual e o restante oriundos de receita do próprio TJ-PI.
O Secretário de Finanças do TJ-PI, Roosevelt Figueiredo, ressaltou que os valores aprovados seguiram à risca a propositura da Comissão do Orçamento, presidida pelo Desembargador Hilo de Almeida, que fez um trabalho minucioso, evidenciando a situação econômica do estado e apontando qual o valor seria ideal, neste momento, para suprir, minimamente, as carências do Poder Judiciário.
“O orçamento aprovado contempla as unidades do Poder Judiciário, quais sejam, Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola Judiciária e Fermojupi. Foi uma propositura da Presidência do TJ-PI, que contemplou a Comissão do Orçamento. Este orçamento teve muitas inovações, com destaque para a forma democrática que foi debatido, com a participação dos Comitês de 1º e 2º grau de jurisdição, em obediência ao próprio Conselho Nacional de Justiça, o extenso debate com as associações e sindicatos, além de uma audiência pública que teve a participação do Ministério Público, OAB-PI, Defensoria Pública, TCE-PI, Associação dos Magistrados, que fizeram suas ponderações. Diante deste momento de crise considero algo bem proveitoso este orçamento, pois considerou as prioridades urgentes nestes moldes de gestão estabelecido pelo presidente Erivan Lopes, de celeridade, eficiência e pragmatismo”, afirmou Roosevelt Figueiredo, Secretário de Finanças do TJ-PI.
Após aprovada em Plenário, a proposta orçamentária do TJ-PI foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento do Estado, para que seja consolidada junto ao orçamento do estado do Piauí, tendo em vista que a Lei Orçamentária é uma iniciativa do Executivo.
“Na Assembleia a proposta ainda vai passar por mais uma audiência pública, desta feita com os deputados, para discutir todo o orçamento do estado do Piauí e certamente o Poder Judiciário estará presente para reforçar este orçamento, que foi pragmático, real e necessário para uma boa prestação jurisdicional no TJ-PI”, acrescenta Roosevelt Figueiredo.
Fonte: TJ-PI