A Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios – APPM, realiza três seminários no Piauí para orientar os gestores sobre cuidados tomados no fim dos mandatos. O evento “Medidas de Fim de Mandato” tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Parnaíba – AMPAR e Consórcio Regional Planície Litorânea – COREDEPI.
O evento tem por objetivo orientar as ações que as administrações municipais podem e devem tomar nesse último ano de mandato para, por um lado aumentar sua arrecadação e acessar fontes de recursos adicionais no auxiliar de custeio das despesas durante a crise financeira que atinge o país.
Outro aspecto a observar são as vedações impostas pela Lei Eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal que demandam cuidados adicionais da gestão pública para evitar quaisquer contestações dos atos da administração, pelos órgãos de controle.
Público Alvo:
Prefeitos (as), Secretários de Finanças e Administração, Chefes de Gabinete, Controlador e Contadores.
Local e data:
Dia 11 de abril – Picos – PI
Local: Auditório da UFPI(a confirmar)
Dia 12 de abril – Floriano – PI
Local: Auditório do IFPI ( a confirmar)
Dia 14 de abril – Piripiri – PI
Local: Centro Cívico de Eventos
Horário: 8h às 18h
As inscrições serão gratuitas: www.acaomunicipalista.cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6655.
Saudações Municipalistas, Paulo Ziulkoski Arinaldo Antônio Leal, CNM APPM,
Programação Preliminar
Manhã
08h – Credenciamento.
9h às 13h – Meditas de Fim de Mandato:
– Rede Municipalista.
– Providências de fim mandato.
Tarde
14h30min as 17h30min
– As alterações na Lei de licitações que facilitam a contratação pelos municípios.
– Compras públicas – procedimentos em final de mandato e mini-reforma eleitoral.
APPM
