GERAL
Crianças e adolescentes do Piauí serão capacitados contra violência e abuso sexual
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei nº 8.173/23, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Estado.
Conforme a legislação, crianças e adolescentes, sejam eles do ensino fundamental e médio, terão acesso a aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual.
“As crianças e adolescentes são pessoas vulneráveis e é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a elas saúde, dignidade, respeito, educação, liberdade, entre outros direitos, e protegê-las de situações de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão”, disse o autor da lei, o deputado Franzé Silva (PT).
Para dar viabilidade à lei, o Governo do Piauí informou que pretende contratar profissionais com grau capacitado, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) no serviço Disque 100, um total de 95,2 mil denuncias de violência contra criança e adolescentes foram contabilizados em 2020. Os registros correspondem a 368.333 violações que incluem violência física, psicológica, abuso, estupro e exploração sexual.
Fonte: Portal O Dia
-
Acauã2 semanas atrás
157 municípios do Piauí estão em zona de risco de vendaval; veja a lista
-
Jaicós1 semana atrás
Jovem desaparece em Jaicós e família busca ajuda para encontrá-lo
-
Teresina2 semanas atrás
Testemunhas de Jeová no Piauí irão receber mais de 15 mil pessoas em série de congressos em Teresina
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Criança de 9 anos é o 1º piauiense a se tornar sócio-mirim do Instituto Tecnológico da Aeronáutica
-
Jaicós2 semanas atrás
Convenção do MDB homologa candidaturas de Mávio Silveira e Francisca Rodrigues em Jaicós
-
Jaicós1 semana atrás
Com 30 anos de serviço prestado, Sargento Silva é homenageado pela Polícia Militar em Jaicós