DESTAQUES
TCE vai orientar prefeitos sobre abrangência de decretos emergenciais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma nota técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados. Nos últimos dias prefeituras municipais estão declarando estado de emergência em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí.
A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade na Sessão Plenária desta quinta-feira (04). A Nota Técnica será elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).
“O objetivo é esclarecer os pontos que podem ser abrangidos pelo decreto de emergência. O Tribunal não é contra essas medidas, até por que estamos vendo a situação caótica em várias cidades do Piauí. Mas, não é por que o município decretou a emergência que ele pode usar os benefícios da medida em todas as áreas da gestão”, pondera o conselheiro Olavo Rebelo.
O decreto de emergência autoriza a gestão pública a realizar contratações de serviços e compras por dispensa de licitação, desde que os materiais adquiridos e os serviços contratados sejam destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela situação emergencial ou calamitosa.O conselheiro explica que a Nota Técnica vai, inclusive, auxiliar os gestores para evitar a ocorrência de erros nos procedimentos e, com isso, evitar que eles se prejudiquem no futuro, inclusive nos julgamentos das contas no próprio TCE-PI. “A Nota Técnica vai determinar os critérios que devem ser obedecidos pelos gestores ao utilizaram o instituto do decreto de emergência”, finalizou Olavo.
Fonte: Cidade Verde
-
Jaicós2 semanas atrás
Jovem desaparece em Jaicós e família busca ajuda para encontrá-lo
-
Teresina2 semanas atrás
Testemunhas de Jeová no Piauí irão receber mais de 15 mil pessoas em série de congressos em Teresina
-
Jaicós2 semanas atrás
Convenção do MDB homologa candidaturas de Mávio Silveira e Francisca Rodrigues em Jaicós
-
Jaicós1 semana atrás
Com 30 anos de serviço prestado, Sargento Silva é homenageado pela Polícia Militar em Jaicós
-
DESTAQUES5 dias atrás
Piloto do avião que caiu em Vinhedo tinha origens familiares em Patos do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Competindo pela primeira vez em outro estado, adolescente de Campo Grande do PI conquista 1º lugar em corrida no CE