POLÍTICA
Wellington Dias veta projeto de lei apresentado por Rubem Martins
O governador Wellington Dias (PT) decidiu vetar o projeto de lei apresentado pelo ex-deputado Rubem Martins (PSB) que tinha como objetivo proibir a cobrança de taxa de religação do serviço de água e energia elétrica no Estado do Piauí.
A proposta apresentada por Rubem Martins determinava que as empresas teriam que informar ao consumidor sobre a gratuidade do serviço de religação e estabelecia um prazo de 24h para que esse serviço fosse realizado. Também estabelecida penalidades as empresas em caso de descumprimento.
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e encaminhado a Wellington Dias para ser sancionado, mas o governador decidiu vetar a proposição alegando que ela era inconstitucional.
Wellington Dias afirmou que foi feita uma consulta à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) que informou que o projeto era inconstitucional e contrário ao interesse público, porque a competência para legislar sobre energia elétrica é privativa da União. Explicou que uma lei estadual até poderia proibir a cobrança de religação, mas teria que detalhar quem seria o responsável pelo pagamento dos custos do serviço.
“Resolvo vetar totalmente o presente projeto de lei entendendo-inconstitucional e contrário ao interesse público, o qual por determinação constitucional, compete a mim avaliar”, explicou Wellington Dias em mensagem encaminhada a Assembleia sobre o veto.
Fonte: GP1
ACOMPANHE O PORTAL NAS REDES SOCIAIS:
@cidadesnanet
Facebook.com/cidadesnanetoficial
-
Acauã2 semanas atrás
157 municípios do Piauí estão em zona de risco de vendaval; veja a lista
-
GERAL2 semanas atrás
Chuva de meteoros poderá ser vista do Piauí nesta terça (30) e quarta-feira (31)
-
Jaicós1 semana atrás
Jovem desaparece em Jaicós e família busca ajuda para encontrá-lo
-
Teresina2 semanas atrás
Testemunhas de Jeová no Piauí irão receber mais de 15 mil pessoas em série de congressos em Teresina
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Criança de 9 anos é o 1º piauiense a se tornar sócio-mirim do Instituto Tecnológico da Aeronáutica
-
Jaicós2 semanas atrás
Convenção do MDB homologa candidaturas de Mávio Silveira e Francisca Rodrigues em Jaicós