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Em debate de 12 horas, 40 deputados defenderam o impeachment e 20 foram contra
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Após 12 horas de discussão, a comissão do impeachment encerrou às 4h43 da madrugada deste sábado (8) o primeiro debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Apesar de a sessão ter sido aberta às 15h39, o debate começou às 16h25. A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.
A discussão será retomada na segunda-feira (11), quando ocorrerá a votação do parecer. Depois da análise pelo colegiado, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara. Inicialmente, a sessão iniciada nesta sexta-feira duraria até 3h, mas líderes partidários entraram em acordo para estendê-la até 4h30. A reunião acabou sendo prolongada em mais 13 minutos, para que todos os deputados presentes pudessem falar.
Ao todo, foram registradas inscrições de 116 deputados na lista de discursos, sendo 72 para falar a favor do processo de impeachment e 46, contra. Dois parlamentares se inscreveram tanto na lista dos favoráveis quanto na dos contrários ao processo de impedimento.
Ao final da sessão, 61 deputados haviam discursado. 40 deles foram a favor do relatório e, portanto, defenderam a abertura do processo de impeachment, enquanto 20 se manifestaram contrariamente ao parecer. Somente um parlamentar disse estar indeciso. (Veja ao final desta reportagem o nome dos deputados que se pronunciaram na sessão iniciada neste sexta e como cada um se posicionou.)
Na segunda-feira, haverá somente discursos de líderes. Em seguida, a Advocacia-Geral da União poderá se pronunciar novamente em defesa de Dilma. De acordo com o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o próprio advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa da presidente Dilma na sessão.
A votação do parecer está prevista para ocorrer a partir das 17h de segunda. A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de a discussão ser iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.
Debates
Ao longo das 12 horas deputados governistas saíram em defesa da presidente Dilma Rousseff, enquanto parlamentares da oposição não pouparam ataques ao governo da petista. Veja o posicionamento (a favor ou contra o impeachment) e frases dos deputados que falaram na comissão nesta sexta.
O primeiro a discursar foi Evair de Melo (PV-ES), que é a favor do impeachment. Ele criticou o “desespero” da presidente Dilma Rousseff “para terceirizar o governo”, enquanto se “esconde na sombra do ex-presidente” Lula. Para o parlamentar, Dilma está com a reputação moral “totalmente destruída”.
“As violações praticadas pela presidente, em grave desvio de seus deveres fundamentais, e a queda da confiança não nos deixa dúvida de que o melhor para o Brasil é o seu afastamento. Isso será o oxigênio que os brasileiros de bem precisam para seguir em frente”, afirmou Evair.
Na sequência, o deputado governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) questionou itens do relatório produzido por Jovair Arantes e afirmou que o parecer “não conseguiu” caracterizar um suposto crime de responsabilidade que tivesse sido cometido pela presidente Dilma no exercício do mandato.
“E a bandeira do impeachment começou sem nenhum fato determinado. Era só uma bandeira no ar. […] A presidente não cometeu crime de responsabilidade”, disse.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) elogiou o relatório e sugeriu que Jovair Arantes o transformasse em um livro. O parlamentar de oposição disse que o “patrimônio público foi flagrantemente desrespeitado pela presidente, que não teve limites nas suas ações”.
“O governo Dilma se valeu de crimes para chegar ao poder, para exercer o poder, e se valeu de crimes de responsabilidade para se manter no poder. […] Basta ver a questão da Petrobras, que é o maior escândalo de corrupção do planeta. Votar contra o impeachment é concordar com os crimes”, afirmou Lorenzoni.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), iniciou seu pronunciamento por volta de 2h45 e disse que falaria como deputado e não em nome da bancada. Ele afirmou ter “convicção” de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.
“Devemos primeiro começar pelo exame da peça inicial. Tive a oportunidade de examinar a peça. Não encontrei na peça, na argumentação de seus autores, o fundamento que nos levasse a formar a convicção de que a presidente em algum momento tenha cometido crime de responsabilidade. Tenho a convicção de que ela não cometeu. E tendo convicção pergunto. Seria, por qualquer outra razão, aceitável que a estabilidade do presidencialismo pátrio fosse rompida?”, questionou.
O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi o único parlamentar do Piauí que se manifestou na Comissão do Impeachment durante a discussão do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O petista piauiense engrossou o coro dos parlamentares que dizem que o impeachment é golpe. “Pedalada é uma invenção midiática”, comentou.
Carvalho lembrou que o Congresso Nacional ainda não julgou o parecer do TCU que fundamenta a denúncia discutida pela comissão do impeachment, referente às contas de 2014.
“As contas de 2015 sequer foram apresentadas ainda. É um exercício de futurologia. Só depois de apresentadas e votadas no Congresso, poderia se dar início a esse processo”, apontou.
Bate-boca
Durante a discussão houve um bate-boca acalorado entre parlamentares, com troca de ofensas entre os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE), que se chamaram de “imbecil” e “palhaço”.
A discussão ocorreu após a fala de Silvio Costa, que é vice-líder do governo. Ao fazer o discurso, o deputado do PT do B disse que a votação do relatório pela comissão do impeachment já estava vencida pelos favoráveis ao processo. Antes disso ele criticou o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o relator do processo, deputado Jovair Arantes.
Alguns deputados oposicionistas se manifestaram e o presidente da comissão suspendeu o tempo de Sílvio Costa, pedindo silêncio para que o vice-líder do governo na Câmara pudesse continuar o discurso. Sílvio Costa pediu que fosse devolvido um minuto do seu tempo. O que gerou um princípio de discussão entre os parlamentares.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que é pastor evangélico, contestou, em voz alta, que fosse concedido mais um minuto para Sílvio Costa. Sem adição de tempo, Sílvio Costa retomou o depoimento dizendo que nunca tinha visto um “pastor tão mal-educado” e disse que apesar da vitória da oposição na comissão do impeachment, em plenário, os oposicionistas não conseguiriam os 342 votos necessários para a continuidade do processo contra Dilma Rousseff.
Quando terminou sua fala, Sílvio Costa foi criticado por deputados oposicionistas e trocou acusações e ofensas com o deputado Danilo Forte, que chamou o vice-líder do governo de “palhaço”. Silvio Costa respondeu chamando Danilo Forte de “imbecil” e de “ladrão da Funasa [Fundação Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde]”.
Essa presidência mandou comprar pão com manteiga e queijo”, anunciou Rosso. “Mortadela também?”, gritou um deputado presente à sessão. Uma hora depois, a chegada do pão com queijo foi anunciada. “Ao lado da comissão, tem pão com queijo para todos os deputados, os assessores, os jornalistas, os cinegrafistas e fotógrafos que estão aqui, há mais de cinco horas”, disse o presidente da comissão.
Parlamentares presentes à reunião disseram que também havia mortadela do lado de fora. Manifestantes contrários ao impeachment, que assistem à sessão por uma televisão pequena, vibraram quando foi citada a presença da mortadela. Na semana passada, grupos contrários e favoráveis ao impeachment bateram-boca no Salão Verde da Câmara chamando uns aos outros de “coxinha” e “mortadela”.
Deputados que se pronunciaram a favor do relatório:
Evair de Melo (PV-ES)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
JHC (PSB-AL)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Benito Gama (PTB-BA)
Onix Lorenzoni (DEM-RS)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Goulart (PSD-SP)
Evandro Roman (PSD-PR)
Izalci (PSDB-DF)
Laudívio Carvalho (SD-MG)
Mariana Carvalho (PSDB-GO)
Fábio Sousa (PSDB-GO)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Rocha (PSDB-AC)
Marco Feliciano (PSC-SP)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Marcelo Aro (PHS-MG)
Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Bruno Covas (PSDB-SP)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Caio Nárcio (PSDB-MG)
Mendonça Filho (DEM-PE)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Osmar Terra (PMDB-RS)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Danilo Forte (PSB-CE)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Shéridan (PSDB-RR)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Jutahy Junior (PSDB-BA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Victório Galli (PSC-MT)
Gaguim (PTN-TO)
Deputados que se pronunciaram contra o relatório:
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Pepe Vargas (PT-RS)
Wadih Damous (PT-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Henrique Fontana (PT-RS)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Weverton Rocha (PDT-MA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Sílvio Costa (PT do B-PE)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Orlando Silva (PC do B-SP)
Alessandro Molon (Rede-RJ)
Paulo Teixeira (PT-SP)
José Mentor (PT-SP)
Assis Carvalho (PT-PI)
Zé Geraldo (PT-PA)
Vicente Cândido (PT-SP)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Deputado que se declarou indeciso:
Bebeto (PSB-BA)
Fonte: G1 e Cidade Verde
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