Litígio Piauí x Ceará: PGE apresentará questionamentos a relatório do Exército no STF

Após a apresentação do relatório da perícia do Exército que apontou cinco alternativas para a resolução do litígio histórico entre Piauí e Ceará, o procurador-geral do Estado, Francisco Pierot, confirmou em entrevista ao Cidadeverde.com que o Piauí apresentará questionamentos ao texto feito pelo Exército.

O relatório técnico do Exército elencou cinco cenários relativos ao litígio a partir dos quesitos apresentados pelos estados. A primeira possibilidade adota o critério do divisor de águas para definição da divisa entre os dois estados; a segunda possibilidade distribui equitativamente as áreas de litígio entre os estados; as possibilidades três e quatro baseiam-se, respectivamente, na divisa entre os estados pelo lado oeste e leste da área de litígio; e a possibilidade cinco segue a divisa censitária adotada pelo IBGE em 2022.

Pierot explicou o estágio atual da tramitação processual. “Dentro da marcha processual, foi apresentado o relatório do exército à perícia do exército. Ao nosso modo de ver, da procuradoria-geral do estado do Piauí, é uma perícia que nos favorece. Os pontos na perícia, em sua maioria, atendem aos anseios do estado do Piauí. Vamos fazer agora alguns pedidos de esclarecimento em relação a essa perícia do exército. O exército vai se manifestar e, posteriormente, irá em conclusão para a ministra Cármen Lúcia do STF”, afirmou.

Pierot explicou também que não acredita em uma resolução este ano.

“Este ano, talvez a gente não consiga porque, sendo bem razoável, uma conclusão do litígio a gente teria um espaço muito curto. Ainda temos os pedidos de esclarecimentos ao exército por ambos os autores”, concluiu.

Fonte: Cidade Verde