JAICÓS | Idosos e pessoas com deficiência tem direito a passe livre; saiba como emitir

Idosos e pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, de baixa renda, tem direito ao Passe Livre, que faz parte de um programa do Ministério da Infraestrutura que garante o acesso gratuito ao transporte coletivo.

O Passe Livre Cultura, Passe Livre Intermunicipal, Passe Livre Interestadual e a Carteira do Idoso, podem ser emitidas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).  Em entrevista ao Cidades na Net, profissionais da Secretaria de Assistência Social de Jaicós, explicaram sobre os benefícios.

A Coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Kecileyane Conceição, explicou como funcionam os passes. “O passe cultura é fruto das conferências e só é ofertado no estado do Piauí. Ele dá direito a pessoa com deficiência a participar de qualquer evento cultural, festas, teatros cinemas, em todo o Piauí. Já o intermunicipal dá direito a pessoa com deficiência de viajar entre os municípios do estado, com gratuidade total” disse.

De acordo com Kecileyane, tem direito ao passe apenas aqueles que são realmente considerados pessoas com deficiência e com renda de um salário mínimo. “Todas as pessoas com deficiência tem direito a carteira do passe livre, mas acontece que algumas pessoas, por terem uma doença específica, acreditam que se enquadram. Mas vale apenas para aquelas que são consideradas pessoas com deficiência, como exemplo física, intelectual e auditiva. E a renda deve ser de apenas um salário mínimo” disse.

A assistente social Amanda Barros, informou a documentação necessária para emissão das carteiras. “Para a emissão das carteiras a gente precisa do laudo médico que comprove que a pessoa tem realmente deficiência, os documentos pessoais, CPF, RG, comprovante de residência. A gente dá entrada, manda essa documentação e logo recebemos o documento.  De dois em dois anos a carteira precisa ser renovada” explicou.

A coordenadora do CRAS, Anunciação Crisanto, disse que na atual administração o repasse de informações a população está sendo maior. “Nessa administração de Neném de Edite nós conseguimos divulgar para essas pessoas através do CRAS, para elas conhecerem o direito que tem, pois poucas sabiam que tinham direito ao passe livre. Mas com muita divulgação, conseguimos levar essa informação e aumentar a demanda. Do passe livre intermunicipal hoje temos cerca de 70 carteiras emitidas” falou.

Anunciação Crisanto disse que a demanda para carteira do idoso também tem sido grande, devido ao acesso à informação sobre o direito. “Temos também a carteira do idoso, que teve uma demanda muito grande nessa administração, estamos conseguindo liberar várias, tudo através de informação, porque sem diálogo e informação as coisas não funcionam. As pessoas visitam muito o CRAS e quando nos veem na rua também pedem informação. Às vezes as pessoas pensam que a Secretaria de Assistência só tem o Bolsa Família, mas nós do CRAS temos muito contato com as pessoas, tanto através de visitas, chegando até as residências, quanto com a vinda dessas pessoas aqui” disse.

Por fim, a coordenadora ainda falou sobre a obra de pavimentação asfáltica realizada no Centro de Jaicós, destacando o benefício para os cadeirantes. “Como coordenadora do CRAS, sou sabedora da quantidade de pessoas com deficiência, cadeirantes, que não tinham acesso a nada aqui em Jaicós. Com esse asfalto que o prefeito Neném de Edite conseguiu, vai dar mais liberdade às pessoas cadeirantes. No dia que quiserem ir ao calçadão, à igreja, agora está mais fácil. Foi louvável esse asfalto ter vindo para beneficiar as pessoas que viviam isoladas” falou.

BPC

Através da Secretaria de Assistência Social, pessoas com deficiência, de qualquer idade, e idosos a partir de 65 anos, também podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo. Para a concessão do benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até 1/4 de salário mínimo por pessoa.

Para mais informações, procure o CRAS.