Leilão da Agespisa: novo edital poderá permitir parcelamento de lance mínimo de R$ 1 bilhão

O novo edital do leilão para a concessão dos serviços de saneamento básico do Piauí, incluindo a Agespisa, deverá ser divulgado em setembro com algumas mudanças após questionamentos recebidos pelo governo de empresas interessadas. 

Uma das mudanças que deverá acontecer é a possibilidade de parcelamento do lance de outorga, ou seja, do valor que quem vencer o leilão deverá pagar. De acordo com o presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí (APPM), Toninho de Caridade, essa foi uma das questões apresentadas pelas empresas interessadas, e que poderá facilitar a participação. 

“Eu acredito que não diminuindo [o valor do lance mínimo], mas dando condições de parcelamento, que é isso que as empresas estão questionando. Acredito que sim, que vamos ter um valor a mais, mas com a garantia também desse investimento pra cumprir um marco regulatório do saneamento básico (…) O valor da outorga hoje está no valor mínimo de R$ 1 bilhão. Então não é qualquer empresa que consegue participar desse leilão até porque tem que demonstrar que tem uma empresa sólida né? Com capacidade de realmente cumprir as metas que estão lá no contrato”, explicou ao Cidadeverde.com.

O governo havia estabelecido inicialmente um lance mínimo de R$ 1 bilhão, com prazo de entrega das propostas até o dia 9 de agosto, com a abertura dos envelopes no dia 14. De acordo com o edital, a modalidade da licitação é concorrência pública e o tipo é a menor tarifa combinada com o maior valor de outorga.

O presidente da APPM disse, ainda, que outra dificuldade apresentada pelas empresas é que outros estados também estão lançando concessões parecidas, o que dificulta a capacidade de ter o aporte financeiro requerido pelo Estado do Piauí.

Foto: Reprodução

Toninho de Caridade

“Outros estados licitaram essa mesma obra, todos os estados estão fazendo essa concessão para melhorar esse serviço e também, conseguir dar o saneamento básico para todos os municípios, que esse é um dos pontos principais, não só a universalização da água, mas o saneamento, que é de grande importância, como também essa questão da outorga, essa questão deve ter sido definitiva com relação a empresa que vai pagar a outorga que for vencedora desse certame. Então houve esse questionamento, foi alinhado o edital e estamos aguardando ser publicado novamente pra que a gente saber quais vão participar e quem vai serei o vencedor pra que a gente possa trabalhar em conjunto para melhorar esse serviço”, disse.

O prazo da concessão é de 35 anos, e o projeto tem como objetivo a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário O plano prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. O projeto inclui também a população rural do Estado, sem se limitar à zona urbana dos municípios, sendo o primeiro projeto de saneamento do país a abranger esse público.

Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE)

Desde 2022, o Estado do Piauí está em negociação com os municípios para o estabelecimento da chamada Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A autarquia foi criada pelo Estado para adequar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao novo marco regulatório do saneamento básico. Após a chegada de um consenso entre o estado e os municípios, ficou marcado para o dia 14 de agosto o leilão da outorga do Marco Regulatório do Estado do Piauí, incluindo a Agespisa.

Atualmente, a Agespisa administra os serviços de 76 municípios piauienses. A nova concessão vai ser voltada para os 223 municípios do interior do Piauí, além da zona rural de Teresina.

Fonte: Cidade Verde