INHUMA | Grupo de Dr. Elbert Holanda é o primeiro a registrar candidaturas para as eleições 2024

O grupo político do prefeito Dr. Elbert Holanda (PSD) e do vice-prefeito Dr. Aluízio Gonçalves (Progressistas), candidatos à reeleição em Inhuma foi o primeiro a registrar candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concorrer neste ano. As eleições estão marcadas para o dia 06 de outubro.

A coligação “Para Inhuma continuar crescendo” é formada pelos Partidos Progressistas (PP) e pelo Partido Social Democrático (PSD).

Além dos candidatos à prefeito e vice-prefeito foram registradas 18 candidaturas à Câmara de Vereadores. Pelo PSD vão disputar o legislativo: Amanda Leal, Cebinho, Douglas Holanda, Heudes Leal, Kássio Leal, Mariano, Naira, Sandra, Suelene. Os candidatos pelo Progressistas são: Andréa Alves, De Deus, Eliane Nogueira, Luís Alberto, Lourdes das Baixas, Pedro de Hermínio, Ronaldo Leal e Maycon José.

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário. 

O que diz a Constituição? 

São os seguintes os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter a nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.  

De acordo com a Constituição, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento. 

Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.  

Prazo para a análise  

O Calendário Eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.