POLÍTICA
Sistema vai recolher denúncias de atos de violência por intolerância política no Piauí
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Um sistema recolherá denúncias de vítimas de violência por intolerância política no Piauí. O Observatório da Intolerância Política foi lançado nesta quarta-feira (17) como uma ação conjunta da OAB-PI, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado (MPE-PI), Secretaria de Segurança Pública e do Núcleo de Direitos Humanos da UESPI.
A iniciativa, segundo a OAB, sugiu diante das notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral. O observatório tem como objetivo recolher denúncias de atos seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.
“Casos de pichação, ameaças à integridade física e comentários preconceituosos em redes sociais estão entre as denúncias mais frequentes. A partir disso, nós procuramos as instituições parceiras e de Segurança Pública para discutir mecanismos para inibir tais situações”, explicou o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas.
O sistema fica aberto até o dia 31 de outubro de 2018, três dias após a votação do segundo turno das Eleições. As denúncias podem ser enviadas através do preenchimento de um formulário eletrônico, disponível no site da OAB-PI.
![Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas — Foto: Divulgação/OAB-PI Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas — Foto: Divulgação/OAB-PI](https://s2.glbimg.com/0m6ivACAEu5uINB0T72YvYVSmIY=/0x0:1280x853/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/8/z/I45oUwTECMPbrPQEcAPA/observatorio-1-.jpeg)
Presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas — Foto: Divulgação/OAB-PI
“Qualquer pessoa que se sinta ameaçada ou for agredida, por conta de sua opinião política, pode relatar a denúncia. O registro será feito por meio do preenchimento de um formulário, onde é possível anexar áudios, vídeos e fotos que contribuam com a apuração do ocorrido para que sejam tomadas as devidas providências”, informou Marcelo Mascarenhas.
De acordo com a subsecretária de Segurança do Piauí, delegada Eugênia Villa, o sistema, além de tomar providências diante dos casos registrados, deve contribuir para traçar um perfil dos agressores, organização dos dados para que a atuação de prevenção à violência continue de forma estratégica, mesmo após as Eleições.
O defensor público federal Benoni Moreira afirmou que os atos não passarão inertes e que serão tomadas medidas contra a violência e a intolerância. “Nossa preocupação é de que a democracia deve ser preservada sempre e o discurso violento, que prega a agressão e a eliminação de quem pensa diferente, é uma ameaça à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança do cidadão”, pontuou.
A principal orientação das autoridades é que vítimas denunciem os crimes e registrem um Boletim de Ocorrência (BO) para que seja instaurado um inquérito policial que possa investigar o ocorrido e possibilitar as medidas cabíveis.
Fonte: G1 Piauí
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