POLÍTICA
Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em caso Moraes, dizem advogados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade ao encaminhar ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é dos advogados e professores Lenio Streck e Georges Abboud que, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (20), também questionaram a pouca fundamentação do documento.
“Ele [Bolsonaro] não descreve nenhum indício, materialidade ou conduta que poderia ser enquadrada como crime político por parte de Alexandre de Moraes”, disse Abboud. “O que ele faz é tão somente uma pressão política.”Leia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (20) que não antevê fundamentos que justifiquem o andamento do processo na Casa.
Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa, então, a tramitar como uma petição dentro do Senado. A primeira manifestação do presidente do Senado ocorre nesta tramitação. Se os pressupostos não estiverem presentes, ele pode indeferir a petição.
Segundo o advogado Georges Abboud, “o único caminho para esse pedido é o arquivamento”.
Fonte: CNN Brasil Foto: Alan Santos/PR
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piloto do avião que caiu em Vinhedo tinha origens familiares em Patos do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Mulher de 39 anos morre em grave acidente na BR 316 em Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JAICÓS | Caminhão transportando caju tomba na BR 407 e deixa um homem morto e outro ferido
-
DESTAQUES1 semana atrás
Avião de pequeno porte cai no Mato Grosso e deixa cinco mortos
-
DESTAQUES1 semana atrás
Após viralizar saltando com vara improvisada, Moisés Moraes encontra campeã mundial
-
GERAL2 semanas atrás
Piauí registra altas temperaturas no fim de semana