Bolsonaro revoga 137 atos normativos datados de 1988 a 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou 137 decretos, datados de 1988 até 2022, nesta quinta-feira (10/11). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, os atos suspendem “atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”.

Ainda segundo o órgão, os feitos dos decretos “já se exauriram no tempo ou foram tacitamente revogados por normas posteriores”.FOTO:Bolsonaro revoga 137 atos normativos datados de 1988 a 2022

“Os 137 decretos revogados foram editados entre os anos de 1988 a 2022 e tratam de matérias diversas, tais como alteração de estatuto social de empresas públicas, autorização de aumento de capital social, abertura de créditos suplementares, extraordinários e especiais, encerramento de trabalhos de inventariança de órgãos extintos, fixação de preços mínimos básicos para produtos diversos, remanejamento de funções comissionadas, programas de governos superados, alteradores de decretos revogados, entre outros”, explica o comunicado.

Fonte: 180 graus/Com informações do Metrópoles.