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Promotoria investiga mortes de bebês por falta de ar-condicionado em UTI no Piauí
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O Ministério Público do Piauí (MP-PI) realizou audiência nesta quarta-feira (25) para tratar da denúncia sobre falhas de estrutura na Maternidade Dona Evangelina Rosa (Mder). A promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho apura também a denúncia da vereadora Teresa Britto (PV) de que quatro bebês teriam morrido nos últimos dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade por falta da climatização.
Por meio de nota a unidade de saúde diz que há climatização nas UTI´s com monitoramento constante da temperatura.
Segundo a promotora Karla Daniela Carvalho as mortes precisam ser apuradas. “Precisa ser investigado e o Ministério Público vai apurar. As promotorias da saúde acompanham a qualidade da assistência. Podem ser propostas melhorias com relação à deficiência do ar-condicionado”, explicou a promotora após a audiência que teve com a diretoria da maternidade.
um questionamento foi realizado ao hospital a respeito das mortes dos bebês devido ao mal funcionamento de aparelhos de ar-condicionado na unidade. “Há a investigação dos óbitos no hospital. Vamos requisitar tanto ao comitê responsável quanto à direção que preste esclarecimentos”, afirmou a promotora acrescentando que a diretoria do hospital informou a ela não ter informações sobre os óbitos.
Caso sejam comprovadas as mortes a promotora explicou que o estado pode ser responsabilizado. “A responsabilidade do estado é objetiva. Independente do dolo ou culpa o estado responde pelos danos que causar a qualquer cidadão. Pode ser passível de procedimento indenizatório pela Defensoria Pública, ou pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, pontuou. Ela explicou ainda que o estado pode ser responsabilizado por negligência.
Através de nota a diretoria da Maternidade Dona Evangelina Rosa (Mder) negou que tenham havido óbitos de bebês por calor. “A denúncia é inverídica e sem qualquer cabimento”, diz a nota acrescentando que quando da ocorrência de óbito, é acionado o Comitê de Investigação de Óbitos da Maternidade. De acordo com a maternidade ao comitê é acionado para que seja apresentada a causa da morte, em qualquer circunstância do evento.
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