Jaicós
JAICÓS | Promotora emite recomendação sobre a venda de bebida alcoólica durante Festa do Vaqueiro
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2018/08/WhatsApp-Image-2018-08-24-at-15.18.40.jpeg)
Considerando a realização da XIV Festa do Vaqueiro do povoado Várzea Queimada, a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Promotoria de Justiça, do município de Jaicós, estiveram em reunião na tarde desta quarta-feira (22) para discutir sobre o consumo de bebidas alcoólicas por parte dos menores de idade no evento.
A reunião contou com a participação dos Conselheiros, do delegado da 13° Delegacia Regional de Jaicós, Dr. Miguel Carneiro, do comandante da 3° Companhia de Polícia Militar de Jaicós, Tenente Ricarte e da promotora Ednólia Evangelista.
A Conselheira Ednéia Carvalho, disse que o objetivo é unir forças. “Em todos os eventos que tem é alarmante, as crianças e adolescentes ingerindo bebidas ao vivo. Já vinhamos planejando uma reunião, mas teve que ser adiada e aconteceu agora no período da festa. Estamos tentando unir forças para vermos o que podemos fazer para resolver esse problema alarmante” disse.
Como resultado do que foi discutido no encontro, a promotora Ednólia Evangelista de Almeida, emitiu uma recomendação sobre a fiscalização e venda, durante a festa, de produtos que causem dependência física e psíquica
No texto, é determinado que não seja realizada a venda à menores. “Que os proprietários ou responsáveis por barracas, clubes, bares e outros estabelecimentos participantes da XIV Festa do Vaqueiro, onde serão comercializadas bebidas alcoólicas, bem como seus prepostos, se abstenham de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando, em local visível ao público, cartazes alertando desta proibição e mencionando o fato de constituir crime” cita.
Segundo a determinação, é também de responsabilidade dos organizadores do evento interromper a venda, caso ocorra algum caso. “Que os responsáveis pelo respectivo evento se empenhem em sustar o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescente por terceiros, nas dependências da festividade, interferindo de imediato em relação à venda de bebidas a aqueles, acionando, em seguida, a Polícia Militar, para prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no artigo 243, da Lei nº 8.069/90″diz um trecho.
Ainda de acordo com a recomendação, em caso de dúvida quanto à idade da pessoa à qual a bebida alcoólica estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de documento de identificação.
Os Conselheiros Tutelares, Polícia Militar e demais órgãos de Segurança Pública, deverão durante o evento, promover a fiscalização da execução da Recomendação, adotando as providências legais cabíveis.
-
Jaicós2 semanas atrás
Jovem desaparece em Jaicós e família busca ajuda para encontrá-lo
-
Teresina2 semanas atrás
Testemunhas de Jeová no Piauí irão receber mais de 15 mil pessoas em série de congressos em Teresina
-
Jaicós2 semanas atrás
Convenção do MDB homologa candidaturas de Mávio Silveira e Francisca Rodrigues em Jaicós
-
Jaicós1 semana atrás
Com 30 anos de serviço prestado, Sargento Silva é homenageado pela Polícia Militar em Jaicós
-
DESTAQUES5 dias atrás
Piloto do avião que caiu em Vinhedo tinha origens familiares em Patos do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Competindo pela primeira vez em outro estado, adolescente de Campo Grande do PI conquista 1º lugar em corrida no CE