POLÍTICA
Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2019/03/Rodrigo-Maia52.jpg)
Um dia após afirmar que o Congresso iria revisar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibilizou o porte de armas, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que sua equipe já encontrou pontos inconstitucionais no texto do Executivo. Segundo o democrata, a analise da medida será o foco da Casa nos próximos dias.
“Nós já encontramos algumas inconstitucionalidades. Estamos conversando com o ministro Onyx [Lorenzoni, Casa Civil], e sem sombra de dúvidas aquilo que for inconstitucional no decreto de armas será revisto”, explicou.
Ainda de acordo com Maia, a Câmara irá buscar o diálogo com a equipe de Bolsonaro antes de tomar alguma decisão final sobre o tema. “Queremos dialogar para que o governo entenda que entrou em atribuições do Congresso Nacional”, completou.
O Decreto
Publicado nesta quarta-feira (8), o decreto do presidente Jair Bolsonaro flexibilizou o porte de arma para diversas categorias. Entre as novidades, estão o direito a porte de políticos, advogados, motoristas de veículos de carga, proprietários rurais, jornalistas, conselheiros tutelares, agente socioeducativos, entre outros.
Segundo a medida, a Polícia Federal também perde o poder de dar o porte a quem pedir. Até então, era necessário apresentar uma justificativa plausível, que seria analisada por um delegado federal. Agora, uma declaração de necessidade não pode mais ser contestada, exceto com provas que demonstrem o contrário.
Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano. Leia a íntegra do decreto.
ACOMPANHE O PORTAL NAS REDES SOCIAIS:
@cidadesnanet
Facebook.com/cidadesnanetoficial
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piloto do avião que caiu em Vinhedo tinha origens familiares em Patos do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Mulher de 39 anos morre em grave acidente na BR 316 em Picos
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JAICÓS | Caminhão transportando caju tomba na BR 407 e deixa um homem morto e outro ferido
-
DESTAQUES1 semana atrás
Avião de pequeno porte cai no Mato Grosso e deixa cinco mortos
-
DESTAQUES1 semana atrás
Após viralizar saltando com vara improvisada, Moisés Moraes encontra campeã mundial
-
GERAL2 semanas atrás
Piauí registra altas temperaturas no fim de semana