Prefeitura de Padre Marcos realiza audiência pública de prestação de contas referente ao 1º semestre de 2020

Primando pela transparência nas contas públicas, a Prefeitura de Padre Marcos, realizou na manhã  desta quinta-feira,  10 de dezembro, uma audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro semestre  de 2020, além da apresentação dos dados financeiros quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde.

A evento aconteceu  no Plenário da  Câmara Municipal em dois momentos e contou com a participação de  servidores públicos, vereadores,  secretários municipais e a população em geral, mas com o número reduzido de pessoas, devido à pandemia da covid-19.

A audiência foi conduzida pela assessora  contábil, Lana Portella, que também, é coach integral sistêmico, onde no primeiro momento, ministrou uma palestra sobre o tema “Família”. Ela discorreu dentre outros pontos, sobre as ferramentas universais para abundância da família, destacando pontos como comunicação, espiritual, emocional, companheirismo, filhos, finanças do casal, valores da família e crenças.

Lana explicou que busca agregar nas audiências públicas,  também, um chamado para um desenvolvimento pessoal, e o tema escolhido  é devido ao momento de pandemia.

“Estamos vivendo dentro dessa situação atual de pandemia, que se está próximo da família,  onde convive mais com filhos, esposas ou maridos,  então  a audiência pública da LRF, é vista como algo bem técnico e formal e a população em si,  não tem interesse em assistir sobre as contas municipais, é uma exigência da Lei, que  nós estamos cumprindo, mas percebo que não tem um despertar de desejo para essa informação, então estou agregando dentro das minhas audiências públicas, algo que as pessoas necessitam no seu dia a dia, para fazer com elas venham e desenvolvam o seu eu, e ainda aprendam um pouco sobre a cidadania da Lei de Responsabilidade Fiscal e as informações sobre o município, de como estão sendo gastos os recursos e como está sendo agregado na vida da população”, explicou.

Logo após a palestra, a assessora contábil, apresentou os relatórios fiscais do município referente receitas e despesas de janeiro a junho deste ano, atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o relatório, a principal fonte de receita foi Fundeb, através do qual o município recebeu R$ 3.253.724, seguido do FPM, que somou R$ 2.88.927. Ao todo, em seis meses, Padre Marcos arrecadou R$ 9.180.204. Com relação as despesas, o maior volume de recursos foi destinado para a Educação, R$ 3.505.581, seguido da Saúde, com R$ 2.747.309. Ao todo, as despesas somam R$ 9.865.335.

Lana destacou que o município de Padre Marcos,  cumpriu com os limites constitucionais, onde na  Educação foram investidos  32,80%, quando o mínimo previsto é de 25%, e com Fundeb foram investidos 63,28%. Na Saúde, o mínimo previsto é de 15%, e foram gastos  os recursos corresponde a 17,79%. Ainda de acordo com a contadora, a  administração, também, cumpriu com os gastos com pessoal e encargos sociais, com 49,80%, cujo limite é de 54%.

Na ocasião, aconteceu a prestação de contas refente ao meses de janeiro a abril da Secretaria de  Saúde, exigido em lei complementar, com relatórios do SIOP. Conforme o relatório apresentado, o município recebeu de receita, a transferência do SUS para a covid R$ 136,854,61,  de despesa com covid, os recursos próprios são R$  22. 019, 86,  recursos vinculados R$ 152. 200, 52, totalizando as despesas R$ 174. 220, 38.  o percentual mínimo da Saúde é 15% e o município investiu 17,79%.

A contadora explicou que a audiência trata sobre duas exigências de leis, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presentação do relatório resumido da execução da gestão fiscal, que é apresentado semestralmente, e também da saúde, que é uma outra exigência feita quadrimestral, onde informou que em virtude da pandemia da covid -19, agregou e juntou vários períodos e foi apresentado para população.

Lana concluiu afirmando que tem orgulho da gestão de Valdinar. “Ele conduziu quatro anos de gestão  e foi um sucesso, houve uma  grande evolução, fruto da confiança, responsabilidade e do comprometimento com a população, então tenho muito orgulho dessa administração,  não só do prefeito,  como de toda a equipe, por que  uma andorinha só não faz verão, ele precisa das outras pessoas e Valdinar é um gestor que consegue engajar outras pessoas a participar de um propósito maior que é cuidar da população do município, por isso, parabenizo a todos”, finalizou.

O prefeito Valdinar Silva, mencionou  a importância da audiência pública, destacando que sua administração  tem sido pautada  no trabalho e na transparência dos recursos públicos. O gestor ainda falou sobre os desafios enfrentados na gestão, mas que tem trabalhado para solucionar os problemas, e tem cumprido com seu compromisso de levar melhorias para o povo e desenvolver o município.

Na oportunidade, o prefeito elencou vários projetos já encaminhados para a sua próxima gestão, que inicia a partir de 2021, onde reafirmou seu compromisso de continuar conduzindo com responsabilidade os recursos públicos municipais, investindo em serviços, obras  e  promovendo melhorias de vida para população.

Também estiveram presentes, a primeira dama, Edilene Silva, a secretária de Administração, Thuanny Mikaella, a secretária de Saúde, Maria Lúcia, a secretária de Assistência Social, Lucicleide Dias, secretário de Educação, Eraldo Gomes, a diretora do hospital, Agda Érica, os vereadores Antônio Chiquinho, o vereador eleito, Elton João de Carvalho, dentre outros.

 

Fotos: