NOTÍCIA DESTAQUE
APPM: todos municípios serão beneficiados com proibição de corte de luz
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que proibiu o corte de energia das Prefeituras do Piauí que possuem débito com a Equatorial.
Segundo o prefeito, o TJ reconheceu a prescrição quinquenal. “Ou seja, a Equatorial só pode cobrar débito dos últimos anos. Isso é uma máxima do Direito”, ressaltou. O presidente do APPM destacou, ainda, que todos 224 municípios piauienses serão beneficiados com a decisão.
“Não pode ser suspenso o fornecimento de energia elétrica devido ao fato dos municípios prestarem um serviço essencial. O ente público não pode ser tratado da mesma forma do ente particular porque tem as peculiaridades e agimos em prol da coletividade”, acrescenta.
A Equatorial Piauí esclarece que ainda não foi oficialmente intimada sobre a decisão judicial e que, quando for notificada, adotará as medidas processuais cabíveis.
Fonte: Cidade Verde\ Com informações do Jornal do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
Alagoinha do Piauí2 semanas atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
Alagoinha do Piauí2 semanas atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí
-
GERAL2 semanas atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho
-
Massapê do Piauí2 semanas atrás
Moto é furtada de residência no centro de Massapê do Piauí
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Jaicós ganha destaque no programa “Piauí de Riquezas”; reportagem será exibida no sábado (20)