Caldeirão Grande do Piauí
Em Marcolândia, audiência pública discute fechamento das casas de farinha no PI, PE e CE; veja fotos
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A Câmara Municipal de Marcolândia recebeu na manhã desta sexta – feira (27) diversas lideranças políticas, trabalhadores, empresários, proprietários de fábricas de farinha beneficiadora da mandioca. Centenas de pessoas participaram da audiência pública com a finalidade de discutir sobre a atual situação imposta pelo Ministério Público do Trabalho que determinou o fechamento da mesmas em cidades do Piauí, Pernambuco e Ceará.
A sessão foi proposta pelo deputado estadual Francisco Limma e apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI, aprovada no dia 24 de setembro, em Teresina.
O órgão alega condições indevidas para os trabalhadores o que culminou com o desemprego de centenas de pessoas e o impedimento de geração de renda. A audiência utilizou o tema de luta “Nós não somos escravos, trabalhamos porque queremos e precisamos”.
Recentemente o MPT moveu uma ação fiscalizatória nas casas de farinha no Piauí e no interior de Pernambuco e do Estado do Ceará e, para agravar ainda mais a situação o próprio órgão descumpriu o prazo dado para regularização dos funcionários argumentando a existência de riscos de acidentes de trabalho. Além do não cumprimento do prazo, a regularização, de acordo com trabalhadores e donos de fábricas é inviável devido a produção de farinha na região ser temporária.
Proprietário de fábrica de farinha, Francisco Carlos, falou sobre a necessidade de regularização reconhecendo a necessidade, porém disse que muitos tiveram prejuízos que de certa forma foi em vão devido aos órgãos de controle e auditorias apresentarem controversas.
“Nas ultimas visitas dos órgãos de controle foi enfatizado a melhoria nas casas, e entendemos que é necessário e defendemos que seja organizada uma comissão para que as atitudes tomadas sejam apropriadas. Não existem normativas que digam como tem que ser as fábricas de farinha e nem máquinas regulamentadas pelo INMETRO. As pessoas que tentaram regulamentar suas casas, gastaram e não conseguiram, pois há controversas em relação aos pedidos solicitados entre os órgãos de controle e os auditores”, disse.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Marcolândia, Jacirlene, no uso da palavra lamentou a atitude do MT, resultando na perda de produção.
“Após um período de seca conseguimos obter uma boa safra, mas fomos coagidos a não trabalhar. Os trabalhadores rurais estão querendo continuar o trabalho, as casas são o sustento dos moradores de forma direta e indiretamente. Dependemos das fábricas de farinhas artesanais e precisamos delas para sobreviver”, falou.
De acordo com o representante do Emater de Marcolândia, José Aécio, a mandiocultura teve um período de elevação produtiva nos anos 2000. No entanto, na segunda década do século XXI que compreende entre 2011 e 2017 a produção sofreu com a estiagem. A região de plantio engloba cerca de quatro municípios e já gerou aproximadamente 100 mil toneladas de farinha.
“Estamos retornando a uma nova era e esperamos que continuem por muito tempo. Hoje são quase dois mil hectares plantados com mandioca de primeiro e segundo ciclo que é um carro-chefe da região sendo que o primeiro produto é a farinha. São quarenta unidades de produção de farinha. Desse total 22 unidades estão aqui em Marcolândia e 18 em Vila Serrânia pertencente a Araripina. É um importante produto para as famílias da região. No mínimo uma unidade desmancha 80 toneladas por semana e por mês é em torno de 320 toneladas”, relatou.
O prefeito da cidade de Salitre, município do Ceará, Rondilson Ribeiro, marcou presença defendendo a existente funcionalidade das casas que além de ser fontes de renda são símbolos importantes. Rondilson reafirmou compromisso com a missão de caminhar junto à situação na tentativa de resolver o problema.
“Defendemos o trabalho da agricultura familiar e as casas de farinha tem uma simbologia muito importante para o nosso município e cidades vizinhas. Salitre também passou por rigorosas situações de fiscalizações e estamos aqui para dizer que o Estado do Ceará também abraça essa causa e vamos resolvê-la”, relatou.
O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, João Vianney, se dispôs a ajudar na luta em prol do resgate do funcionamento e produção. “Quero dizer aos produtores e farinheiros que estamos à inteira disposição para que seja solucionado no melhor caminho, e, o mais rápido possível. Essa cadeia envolve todo o Araripe, é um mercado, um comércio que movimenta e gera o nosso sustento. Vamos em busca de leis e de um tempo para deixar tudo dentro delas”, disse.
Preocupado com a atual situação em que se encontram as famílias que dependem das fábricas de farinha para tirar o sustento e garantir o pão em suas mesas, o prefeito de Simões, Zé Ulisses, na ocasião reforçou o desejo de resolução da situação dos trabalhadores. “Viemos a essa audiência pública buscar soluções para os nossos agricultores, legalizar a situação para que possamos licenciar e atender a todos da região e continuar com a nossa principal fonte de renda”, falou.
Josivaldo, é dono de fabrica de farinha em Salitre, no estado do Ceará. O mesmo reconheceu como produtor de farinha a necessidade de apoio governamental para a continuação da produção, colheita e consequentemente investimentos.
“Sou um produtor e dono de casa de farinha do município de Salitre e também estou impossibilitado de trabalhar. Precisamos de apoio do Governo para investirmos, plantarmos e colhermos, mas só recebemos fiscalizações que nos impedem de continuar com o nosso meio de sobrevivência. O nosso trabalho é manual. É dele que vem a renda de famílias que precisam trabalhar para obterem seu sustento”, explicou.
Conhecido como Nem Pardal, produtor de Marcolândia, desabafou ao público sobre o crítico momento em que se encontram produtores, trabalhadores, proprietários e de modo geral todos que dependem das fábricas para sustento.
“Nos encontramos em um momento critico. Anteriormente tivemos anos difíceis com a seca e agora estamos com 40 casas prejudicadas que geram renda para 300 pessoas e que movimenta o comércio de várias regiões. Esse problema tem que ser resolvido mesmo que seja preciso irmos a Brasília porque o fechamento das fábricas irá causar um grande impacto no desemprego e as pessoas não vão ter como se sustentar, e, muito menos conseguir manter suas famílias”, disse
João é proprietário de casa de farinha em Araripina, pertencente ao Pernambuco, cidade limítrofe com o Piauí. Ele ressalta que a união é fundamental para a resolução do problema.
“A palavra chave para o que buscamos é união para o trabalho que queremos desenvolver. Na audiência pública em Araripina há 30 dias tivemos com procuradores da República, do Trabalho, do Trabalho Escravo e da Segurança do Trabalho e me deram a oportunidade e o prazer de representar muitas pessoas que não estiveram presentes. Eu solicitei que quando se dirigissem as casas de farinha desses agricultores não era preciso a ida de policiais armados, com armas apontadas para os trabalhadores da nossa região. Desde o primeiro momento os agricultores se dispuseram a se unir e diminuir o impacto que tivemos na região com o impacto sofrido com a paralisação de uma ou duas semanas em muitas casas. Eu sou um agricultor do município de Araripina, farinheiro como vocês e nossos municípios dependem da mandiodicultura”, disse.
Klebio Coutinho, diretor da Emater disse que a Secretaria de Agricultura se dispõe ao apoio na produção. O dirigente recomendou a criação de uma legislação que organize a cadeia produtiva.
“A Secretaria de Agricultura Familiar está à disposição desse trabalho, pois temos um desafio muito grande e precisamos organizar a cadeia produtiva da mandioca e fazer com que a atividade dê lucro em todas as suas etapas. A Secretaria tem investimentos na área e já possui dois projetos: um já está pronto e o outro em fase de liberação. Então vamos planejar e espero que vocês produzam uma legislação específica para cuidar dos interesses para que essas acontecimentos não voltem a se repetir nas fábricas”, frisou.
Elvis Veras é membro diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG -PI). Sensibilizado com a situação ressaltou que a suspensão por parte de exigências do MPT pode causar impacto negativo no incentivo ao plantio.
“A mandiodicultura ocasiona a renda dessas regiões. Nos sensibilizamos com a causa tendo em vista que a produção dá um subsidio para a evolução econômica do município e que se desenvolve em estados vizinhos. O fechamento das casas também poderá causar impacto no incentivo ao plantio, na nossa agricultura. Sempre lutamos para o crescimento e desenvolvimento dos nossos agricultores e produtores e nós da FETAG estamos aqui para ajudar na organização e contribuir com a causa para que não tenha prejudicados e que retomem aos trabalhos o mais rápido possível”, frisou.
Dr. Felipe Jordan, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município defende a causa e apresenta argumentos que justificam a irregularidade compulsória do fechamento das beneficiadoras.
“São trabalhadores da região que se beneficiam da mandioca e a única coisa que conseguimos extrair da nossa terra, pois temos um solo seco quase que infértil para algumas atividades e esse fechamento causa um grande impacto em todos os setores que eles contribuem. Vamos começar aos poucos, nos reunir, nos organizar e apresentar formas viáveis para sanar o problema. O fechamento compulsório não deveria ter acontecido, mas sim documentação que mostrassem os problemas, formas de soluciona-los e prazos para serem feitas as mudanças visando a nossa realidade e não se basear em grandes fabricas industrializadas”, explicou.
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Deputado estadual Pablo Santos
Deputado estadual, Pablo Santos, co-autor de aprovação do requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí, declarou que apoia a luta dos trabalhadores.”Enquanto deputado estadual do Piauí aprovamos este requerimento na ALEPI e aqui estamos para dar apoio a esta causa. Precisamos buscar uma flexibilidade na lei para que as casas de farinha continuem a funcionar”, disse.
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Prefeito Chico Pitú
O prefeito de Marcolândia, Francisco Pedro de Araújo, o Chico Pitu, que participou de reuniões com lideranças políticas em outras ocasiões para debater e buscar soluções também se mostrou indignado com a situação e disse que está ao lado da classe disposto a lutar em busca de funcionamento e retorno das fábricas. “Estamos de mãos dadas para apoiar os donos de fábricas e trabalhadores. A mandiocultura é a principal fonte de renda da região do Araripe. Temos que colocar as casas de farinha para funcionar. Se vierem fechar as fábricas de novo nós fechamos a BR – 316. Vamos se unir e buscar soluções junto ao governo do estado, ao governo federal. A solução tem que ser dada. Daqui vai sair um documento que dará rumo a esta luta” disse.
Dona Vanuza é uma das diversas trabalhadoras que tiram renda familiar do trabalho e desempenha a função de raspadeira de mandioca. A trabalhadora contou sua história de luta para criar os filhos declarando que as fábricas de farinha já levaram muito alimento às mesas e, que mediante fechamento, corre o risco da fome assolar famílias.
“Criei meus 4 filhos trabalhando em casas de farinha e já passei por dias em que troquei as fichas por pão e açúcar para alimenta-los. Se as fábricas fecharem muitas pessoas irão passar fome. Vamos lutar e continuar pedindo a retomada do nosso trabalho, do nosso sustento”, clamou.
O deputado estadual Antônio Fernando, do Partido Social Cristão (PSC) de Pernambuco, mostrou-se empenhado e disse que o que for necessário vai ajudar seja na instância estadual, seja na federal.
“É importante a organização e a defesa desse trabalho que acontece de forma manual e não pode ser comparada as grandes industrias. Vamos buscar soluções para a retomada das atividades e o que for decidido aqui iremos levar os encaminhamentos para a Assembleia Legislativa do Pernambuco e para a Legislação Estadual e Federal”, explica.
O deputado estadual Francisco Limma (PT), mostrou dados de aprovação da Alepi. Segundo o parlamentar petista, dos 30 deputados, 29 aprovaram a realização da AP em Marcolândia.
“Essa audiência pública foi aprovada por 29 dos 30 deputados da Assembleia. Essa reunião uniu lideranças de todos os segmentos envolvidos dos 03 Estados. Em curto prazo vamos fazer uma negociação com o Ministério Público do Trabalho e a superintendência do Ministério da Economia para suspender temporariamente enquanto articulamos planos para enfrentarmos a crise, e depois, vamos articular planos para resolver as solicitações feitas pelos órgãos. Estamos pedindo uma trégua de 120 dias enquanto buscamos soluções e o Governo do Estado vai organizar uma equipe e buscar as informações que solucionem o problema. Iremos envolver vários órgãos e a bancada Federal para tratar dessa questão, pois a lei é antiga e inadequada para as casas manuais de farinha que estão sendo comparadas às grandes indústrias”, explicou.
Os encaminhamentos da audiência foram apresentadas 14 sugestões: Cooperativa; Microempreendedor Individual; Creches para receber as crianças que as mães vão para as casas de farinhas; não se deve aceitar trabalho infantil; tem problemas que são simples de resolver; uma lagoa de decantação; uma linha de financiamento para as casas de farinhas para resolver estes problemas; construção de banheiro que falta; implantação de refeitório; vamos melhorar minimamente; criação de uma lei complementar estadual ou melhoramento na Lei Federal e, elaboração de uma “Carta do Araripe’ para o consórcio dos governadores do Nordeste e outra carta para a bancada rural do Nordeste.
Além dos nomes citados acima estiveram presentes a vice – prefeita, Vanete Rodrigues; o ex-prefeito, Francisco Coelho; a secretária de Educação, Armandina Vieira; o vereador e presidente da Câmara, Chico Joaquim; os vereadores: irmã Luiza Roberta, Birica, Antônio Andrade, Robério, Naldinho, Erivan Ramos, Dunga, Júnior, Sirlene Lopes (Jaicós); Delcleio Daniel – presidente do PT de Jaicós; a vereadora, Luciana (Simões); o vereador, Osailton (Francisco Macedo); o empresário Juvenal; Dr. Corinto, Zé Orlando, Almir Nobre; o deputado estadual do Ceará, Agenor Gomes, trabalhadores, empresários, proprietários de fábricas, lideranças políticas, correligionários e o povo em geral.
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