GERAL
Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2019/01/arma-de-fogo.jpg)
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam de leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
A primeira norma prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. A apreensão da arma, nesses casos, será imediata.
A outra norma dá prioridade a mulheres em situação de violência doméstica e familiar para matricular seus dependentes em escola perto de casa, independentemente da existência de vaga.
Segundo a lei, serão sigilosos os dados da ofendida e de seus dependentes matriculados ou transferidos, e o acesso às informações será reservado ao juiz, ao Ministério Público e aos órgãos competentes do Poder Público.
Fonte: Estadão Conteúdo
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
Alagoinha do Piauí2 semanas atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
Alagoinha do Piauí2 semanas atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí
-
GERAL2 semanas atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho
-
Massapê do Piauí2 semanas atrás
Moto é furtada de residência no centro de Massapê do Piauí
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Jaicós ganha destaque no programa “Piauí de Riquezas”; reportagem será exibida no sábado (20)