Governo do Piauí suspende os reajustes para servidores

O deputado federal Merlong Solano (PT), que reassume a Secretaria de Governo do Estado na próxima segunda-feira, afirmou ontem que o Governo do Estado vai fechar o ano de 2015 com um déficit de R$ 200 milhões. Segundo o parlamentar, o governo está em estado de alerta por conta dos gastos com pessoal. Ele advertiu que não serão feitas novas contratações no Estado, nem de concursados.

Merlong afirmou ainda que não será dado reajuste salarial e nem implementados planos de cargos e salários, mesmo os que já foram aprovados na Assem-bleia Legislativa do Piauí e estão previstos para ser aplicados até novembro. “Neste momento, o Estado já ultrapassou o limite de alerta de gasto com pessoal, em termos de percentual da receita corrente líquida. Vamos ultrapassar o limite prudencial (da Lei de Responsabilidade Fiscal) com os aumentos salariais que já estão previstos em leis para categorias até novembro deste ano”, disse.

Para ele, o Governo do Estado deverá priorizar o controle dos gastos públicos em detrimento dos aumentos dos servidores, para que o Estado não extrapole de novo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com pagamento de pessoal. “Pelo que eu conheço do governador, isso não acontecerá. Ele vai tomar medidas para não permitir isso”, assegurou. Merlong revelou que, apesar das medidas econômicas adotadas, o déficit, de acordo com as perspectivas financeiras, é fechar o ano no vermelho, em mais de R$ 200 milhões.

A equipe financeira confirmou que se não houver um fato superveniente e muito bom, as contas não fecharão no final do ano. A culpa recai sobre a gestão anterior. Segundo Merlong Solano, no governo passado houve muito desequilíbrio. “Houve um descontrole na gestão da folha de pagamento. Isso foi falado várias vezes. Houve uma série de decisões fáceis e irresponsáveis. Planos e mais planos aprovados, sem considerar a situação financeira do Estado. E nós ainda temos uma série de leis aprovadas que irão entrar em vigor”, advertiu o parlamentar.

O deputado disse que a preocupação principal do governo agora é não permitir que a situação financeira se agrave e o Estado extrapole o limite prudencial da LRF. “Se isso acontecer, fica ainda pior, porque tem que demitir e o Estado fica sem recursos para investimentos e sem poder contratar convênios”, adiantou Merlong. O Estado só vai contratar pessoal em situação emergencial para setores de Educação, Saúde e Segurança. E isso se não tiver outra alternativa. “Tudo em relação a pessoal está sendo revisto”, finalizou.

 

Fonte: Diário do Povo