No rádio, prefeito Rivaldo fala sobre programa que vai regularizar imóveis em Massapê do Piauí

O prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo Carvalho, concedeu entrevista na rádio Sintonia FM na manhã do último domingo, 14, ao radialista Altino Neto. Na oportunidade, dentre outros assuntos, o gestor deu ênfase ao REURB, Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) que está em execução no município.

No município, o programa foi denominado de ‘Massapê – Cidade Legal’, e visa regularizar a situação legal dos imóveis da área urbana que não possuem registro em cartório de ofício, mas apenas escrituras ou contratos particulares de compra e venda. Com esse programa, a Prefeitura Municipal estará oportunizando à comunidade oportunidade de obter a titulação do imóvel sem a burocracia comum.

O gestor informou que um levantamento prévio apontou que cerca de 80% dos imóveis da cidade não tem o registro. Ao todo, são mais de 1200 unidades habitacionais cadastradas como ocupações regularizadas e irregulares. Dessas, cerca de 900 unidades não tem o registro.

“Essa é uma realidade de Massapê, mas também, de outros municípios. Muitos imóveis não tem o registro, um documento que a cada dia está sendo mais exigido para ter acesso a obras e outros benefícios”, disse.

O prefeito deu exemplo de situações em que o registro é exigido. “Não ter o registro impede que o proprietário possa, por exemplo, fazer financiamento junto à Caixa ou outro banco para a reforma da sua casa ou mesmo para a construção de sua residência. O comerciante poderá utilizar o seu imóvel como garantia no financiamento e obter melhores taxas de juro. A Prefeitura só consegue uma obra para o município se o terreno onde vai ser construído estiver regular, seja uma praça, escola, quadra poliesportiva. Para qualquer obra o terreno tem que ter o registro”, pontuou.

Diante dessa realidade, o prefeito Rivaldo buscou meios de implementar o programa no município. “Dialogamos com profissionais e empresas que atuam nesse segmento, e contratamos uma empresa especializada para realizar esse serviço”, disse.

O trabalho foi iniciado com o mapeamento aéreo de todo o perímetro urbano, levantamento topográfico e planimétrico. Agora, a Prefeitura Municipal trabalha na atualização cadastral dos imóveis, sejam terremos, residências, estabelecimentos comerciais, dentre outros. Equipes estão percorrendo todos os imóveis e buscando identificar os proprietários.

Rivaldo explicou que o município já tinha um cadastro, mas que estava desatualizado. “A cidade é um corpo vivo que está se movimentando com as construções, vendas, loteamentos. O primeiro passo, então, é atualizar os dados de todos esses imóveis, onde vamos saber quais imóveis estão totalmente regularizados, ou seja, que tem o registro. Os imóveis que não tem o registro serão os beneficiado pelo programa REURB”, disse.

O prefeito acredita que a regularização vai trazer desenvolvimento para a cidade. “Nós queremos que a cidade se desenvolva. Enquanto gestor, eu tenho essa preocupação com o meu município. E a regularização dos imóveis contribui diretamente. Vai valorizar ainda mais o imóvel, permitir o acesso a linhas de créditos, permitir que o município receba obras infraestruturantes, dentre outros”, pontuou Rivaldo.

Nelson Martins, consultor do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município também participou do programa na Rádio Sintonia FM e deu mais detalhes. Assista: