POLÍTICA
STF manda pedidos de investigação contra Bolsonaro para a 1ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por incitar atos antidemocráticos.
Os pedidos foram feitos por parlamentares e entidades em 2021, após as comemorações do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro. Na ocasião, Bolsonaro fez discursos inflamados, com ataques a ministros da Suprema Corte.PUBLICIDADE“Um ministro que deveria zelar pela nossa liberdade, pela democracia, pela Constituição, mas faz exatamente o contrário. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair”, afirmou o então chefe do Executivo, referindo-se ao ministro do STF Alexandre de Moraes. “Não vamos mais admitir pessoas, como Alexandre de Moraes, que desrespeitam nossa Constituição.”
Na decisão desta sexta-feira (10/2), a magistrada considerou que, com a perda do mandato, o ex-presidente deixou de ter direito ao foro privilegiado. Com isso, a competência para julgar as ações passou a ser do tribunal de primeira instância.
“Expirado o mandato de Presidente da República e não havendo notícia de outro cargo a atrair a competência deste Supremo Tribunal, cessou a competência penal originária deste Supremo Tribunal para o processamento deste e de qualquer feito relativo a práticas criminosas a ele imputadas”, destacou Cármen Lúcia.
“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a presente Petição (al. c do inc. I do art. 102 da Constituição da República) e determino seja a presente petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo de reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, decidiu a ministra do STF.
Fonte: Metrópoles
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alagoinha do Piauí1 semana atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
Alagoinha do Piauí1 semana atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
GERAL1 semana atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho