“Nem esmola, nem oportunidade”, socióloga analisa impacto do novo Bolsa Família; confira detalhes

Foi lançado nessa quinta-feira (02/03), o novo Bolsa Família. O programa de transferencia de renda irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informa o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).

De modo geral, os valores atualizados do Bolsa Familia garantem o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.

De acordo com o MDS, o objetivo da reformulação do programa é “garantir alimentação de qualidade a todos, mas também resgatar a dignidade das pessoas, proteger a primeira infância e abrir oportunidades para o trabalho e o empreendedorismo”.

O Programa Bolsa Familia (PBF) sempre foi alvo de debates entre analistas politicos e sociais. A iniciativa, que hoje pode ser considerada a marca do governo Lula, divide opiniões. Contudo, o impacto do programa em 18 anos foi positivo em tirar famílias da situação de pobreza e pobreza extrema, segundo estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2019.

Segundo a pesquisa, em 2017, mais de 3,4 milhões de pessoas haviam deixado a pobreza extrema por causa do Bolsa Família, e 3,2 milhões passaram acima da linha de pobreza graças ao programa.

Entre 2003 (ano de lançamento) e 2017, o programa foi responsável por reduzir os indices de pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. Estudos ainda revelam que o programa foi responsável por 10% da redução da desigualdade entre 2001e 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tradicional do período de 2001 a 2015 e da PNAD Contínua, de 2016 e 2017.

Apesar das pesquisas apontarem resultados positivos, críticos ainda classificam o programa como “bolsa esmola”. Para a mestre em sociologia piauiense, Catarina Guimarães, a mudança em relação ao valor é positiva considerando que o Brasil vive uma inflação mundial. Além disso, ela pontua que o programa faz parte de um conjunto que visa integrar os individuos na sociedade, não podendo ser analisado ou considerado de maneira isolada.

Com esse valor as pessoas em situação de vulnerabilidade podem reduzir um pouco os custos e buscarem alguma chance [de mudar de vida], pois em paralelo existem outros programas como capacitação gratuita e com isso podemos avançar no combate à miséria no país. É um paliativo que funciona a medida que existirão também outros programas pra integrar essas pessoas como cidadãs ativas. Assim a gente deseja. Pois com uma necessidade mínima atendida podemos reduzir possibilidades de criminalidade, maior educação, mas tudo partindo da ideia que todo programa integra políticas públicas maiores que se fazem necessárias em nosso contexto social. Quem sabem um dia poderemos estar falando em outros programas de avanço a ciência e tecnologia quando a fome não for um dos gargalos do país”, disse.

“NEM ESMOLA, NEM OPORTUNIDADE”

Guimarães informou, em entrevista ao OitoMeia, que o PBF não deve ser considerado uma “esmola governamental” nem uma oportunidade de melhoria de vida. Para ela, essa é uma ação que se faz necessária em um país onde 14 milhões de pessoas passam fome, segundo dados do  2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

“Nem esmola e nem oportunidade. É uma ação pontual pra uma situação de extrema pobreza que necessita do apoio de outras políticas e programas pra avançar em um crescimento. Se faz necessário em países com históricos como o nosso. Junto a esse programa há a necessidade de educação, saúde, segurança pública e também a fiscalização desse programa”, informou Catarina Guimarães ao OitoMeia.

Fonte: Oito Meia