NOTÍCIA DESTAQUE
TCE do Piauí condena ex-prefeito a devolver R$ 826 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reprovou a prestação de contas de gestão da prefeitura de Dom Expedito Lopes, exercício de 2014 e condenou o ex-prefeito Alecxo de Moura Belo a devolver R$ 826 mil aos cofres públicos. A decisão é de 14 de março deste ano e o relator foi o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara.
A Primeira Câmara decidiu também pela aplicação de multa ao ex-prefeito no valor correspondente a 1.000 UFR-PI que deverá ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas-FMTC, no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da decisão.
Entre as irregularidades constatadas estão: não envio de peças componentes da prestação de contas mensal, divergência nos recursos vinculados: da Educação – constatou-se divergência, a menor, de R$ 77.594,54 entre o valor obtido no site do FNDE e o contabilizado pela escrita da prefeitura, da Saúde – constatou- se divergência de R$ 21.442,53 entre o valor apurado no site da FNS e o que foi contabilizado pela prefeitura, nove licitações não finalizadas, elevada concessão de diárias ao prefeito e numerário indevido ao término dos meses e do exercício – reincidência.
Em relação às licitações não finalizadas, o ex-prefeito alegou que a não finalização das licitações mencionadas no sistema Licitações Web não deve macular os processos licitatórios. Sobre as demais irregularidades, o ex-gestor não se manifestou.
O TCE decidiu então pela imputação de débito ao ex-prefeito no valor de R$ 826.150,00 “até que comprove a existência deste numerário em Caixa ou como foram utilizados os valores”.
GP1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JAICÓS | Em nome da fé, multidão sobe Morro dos Três Irmãos para celebrar a Missa da Santa Cruz; veja fotos!
-
ESPORTES2 semanas atrás
Piauiense Juliana Viana é convocada e vai disputar os Jogos de Paris no Badminton
-
Bocaina2 semanas atrás
Em Bocaina, mulher morre aos 36 anos vítima de infarto e comove população
-
DESTAQUES2 semanas atrás
SUSSUAPARA | Em um ato de fé e devoção, fiéis participam da Missa do Dia da Cruz no Morro do Elizeu na localidade Saquinho
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Polícia divulga foto de atirador que matou motorista de ambulância por engano em Dom Expedito Lopes
-
ESPORTES7 dias atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ