GERAL
Municípios aumentam arrecadação ao optarem pelo convênio do ITR
Municípios que antes recebiam 50% do montante arrecadado do Imposto Territorial Rural (ITR) passarão a ter direito a toda a arrecadação do Imposto. De acordo com publicação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 10 de setembro, mais dezessete Municípios optaram pelo convênio do ITR.
Os Municípios que não fizerem a opção têm direito a 50% do valor arrecadado, e a outra metade pertence a União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para muitos Municípios, principalmente os de pequeno porte, a arrecadação poderá igualar ou superar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A CNM alerta, porém, que após adesão do convênio o Município torna-se responsável pela fiscalização e cobrança do ITR. Para tanto, é preciso que o prefeito indique o servidor concursado no Município com atribuição de fiscalização e lançamento de crédito, que deverá participar do treinamento ministrado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).
O ITR é um dos impostos mais sonegados do país e isto ocorre em virtude da falta de fiscalização, a CNM acredita que as ações de aderir e fiscalizar, o Município terá aumento significativo de receitas. A lei, que regulamentou a transferência integral do ITR para os Municípios e o Distrito Federal, é uma das conquistas da CNM.
Fonte: CNM
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
Alagoinha do Piauí2 semanas atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
Alagoinha do Piauí2 semanas atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí
-
GERAL2 semanas atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho
-
Massapê do Piauí2 semanas atrás
Moto é furtada de residência no centro de Massapê do Piauí
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Jaicós ganha destaque no programa “Piauí de Riquezas”; reportagem será exibida no sábado (20)