Durante sessão, Câmara de Santana aprova PL que trata sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar; veja

A Câmara Municipal de Santana do Piauí, realizou nesta sexta-feira (10), uma sessão ordinária que resultou na votação e aprovação de um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que dispões sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional no município. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador João Guilherme.

O objetivo do Comsea é estabelecer diálogo permanente entre o Governo Municipal e as organizações sociais nele representadas, além de assessorar a Prefeitura do Município de Santana do Piauí – PI, na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação.

Na tribuna da Câmara os vereadores se pronunciaram a respeito do Projeto de Lei, bem como também de outras temas, a exemplo, o concurso público que será realizado pela Prefeitura de Santana do Piauí, com vagas para a Câmara Municipal.

Na Tribuna

Acerca do concurso público recentemente lançado, o vereador Ismael Borges destacou a importância desse momento para o município, bem frisou que na condição de representante do povo no Poder Legislativo será um fiscal do povo, e pediu que os demais vereadores também ajudem na fiscalização de todas as etapas do concurso, pois não acredita que aconteça alguma coisa errada, além do mais o próprio Ministério Público do Estado será um grande fiscal, e acredita que a prefeitura também estará do lado da população para que nada de errado ocorra.

Ainda segundo o parlamentar, recentemente a secretaria municipal de Saúde do município teria negado uma ambulância a uma família santanense que precisava levar um familiar doente para tomar medicação no Hospital Regional Justino Luz em Picos, o que deixou não só a família revoltada com o descaso, mas não ele próprio, pois não se pode deixar de atender a uma necessidade como essa, quando se tem um veículo à disposição para prestar o serviço a população do município, falou o parlamentar.

A vereadora Clarete Rabêlo defendeu a aprovação do Projeto de Lei, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea do Município de Santana do Piauí, e disse que é um projeto é fundamental para a administração municipal.

A vereadora também comentou sobre a abertura do Projeto do 8° Intercolegial – 2023 da Rede Municipal de Ensino, onde ela participou de todas as apresentações. Para a vereadora, o projeto visa o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e a integração das crianças e adolescentes do nosso município. A atividade esportiva conta com total apoio da Prefeita Maria José. A abertura do evento foi realizada na Quadra Poliesportiva Chiquinho Borges.

Em uso da tribuna, a vereadora Elenilsa Gabriel defendeu a aprovação do Projeto de Lei do executivo municipal, ressaltando que uma das formas desse projeto é articular e mobilizar a sociedade civil organizada, no âmbito da política municipal de segurança alimentar e nutricional, indicando prioridades.

Em sua fala ainda aproveitou para parabenizar a prefeita Maria José, por ter participado nesta terça-feira (08), de uma importante solenidade de premiação da Band Cidades Excelentes — edição 2023, onde o município de Santana do Piauí foi reconhecido entre os pilares de Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, na categoria menor que 30 mil habitantes, se destacando em 2º lugar.

O prêmio concedido pelo Grupo Bandeirantes, em parceria com o Instituto Áquila, visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, reconhecendo as boas práticas da Gestão Pública.

O vereador João Guilherme falou sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei, e lembrou que a Câmara sempre tem dado a sua contribuição na aprovação de matérias importantes para a população do município.

Em relação a lisura do concurso público, João Guilherme informou que acredita na transparência da empresa que irá realizar o certame, bem como no compromisso maior da gestão municipal com a população, pois ela tem responsabilidade e acredita que a prefeita Maria José não medirá esforços para que tudo ocorra conforme determina a lei, disse.

De acordo com o presidente, o próprio Ministério Público Estadual é um fiscal da lei que acompanha tudo desde da confecção do edital até a realização das provas, bem como na homologação do certamente e convocação para o cargo público, sempre dentro da transparência, frisou João Guilherme.

Fonte: Notícia em Pauta