DESTAQUES

Audiência trata da implantação do aterro sanitário em Francisco Santos; obra vai atender 61 municípios

Publicado

3 meses atrás

3 de fevereiro de 2024

Por

A cidade de Francisco Santos sediou uma audiência pública na noite desta sexta-feira, 02 de fevereiro. O evento aconteceu no Centro Administrativo da Assistência Social e foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI), com apoio da Prefeitura Municipal na administração do prefeito Dr. Luís José e do vice-prefeito Edson Carvalho, e do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O evento teve como objetivo apresentar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para à implatação de um Núcleo de Valorização de Resíduos – NVR (Aterro Sanitário), situado na Fazenda Vitalino, na zona rural do município, pela empresa SI Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA.

A NVR é um empreendimento que tem como objetivo realizar a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelos municípios do Sudeste piauiense tendo como desafio acabar com lixões a céu aberto que poluem a água, o solo e o ar, principalmente através do chorume, na medida que cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) regulamentada pela Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010.

A audiência foi presidida pelo diretor de relações sociais da Semarh-PI, Vicente Gomes da Silva, com acompanhamento do auditor fiscal da Semarh, Daniel Guimarães, e do promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, representando o Ministério Público. Na ocasião estiveram presentes: o prefeito de Francisco Santos, Luís José; o representante da SI – Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos, Getúlio Filho; os coodernadores e técnicos responsáveis pela elaboração do projeto básico e dos estudos ambientais (EIA/ RIMA), Airton Pacheco de Brito Júnior e Igor Farias de Oliveira.

O empreendimento visa beneficiar 868.836 habitantes dos 61 municípios: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Barra D’ Alcântara, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bocaina, Cajazeiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaias Coelho, Itainópolis, Jaicós, Jacobina do Piauí, Lagoa do Sítio, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Novo Oriente, Oeiras, Padre Marcos, Paquetá do Piauí, Patos do Piauí, Sussuapara, Paulistanta, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, Simões, Simplício Mendes, Sussuapara, Valença do Piauí, Várzea Grande do Piauí, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.

Para o prefeito de Francisco Santos, Dr. Luiz José, a implatanção do aterro é muito importante para os municípios e para o meio ambiente.

“O aterro sanitário que vai ser construído pela empresa, vai ser privado, mas que vai atender e resolver o problema basicamente em todas as prefeituras da nossa macrorregião, porque até o momento nenhuma prefeitura tem um aterro sanitário e infelizmente não tem condições nem de construir e nem de manter um. Essa parceria já vem entre o município e a empresa com a participação e o acompanhamento do Ministério Público dando total apoio. A audiência pública hoje foi feita de uma forma bem positiva. A população compareceu, as entidades compareceram, tiraram suas dúvidas, fizeram suas perguntas e vamos resolver aí essa questão do meu ambiente para que o lixo tenha o seu destino de forma responsável. Assim a população e o meu ambiente agradecem”, destacou o prefeito de Francisco Santos.

Diretor de relacões sociais da Semarh, Vicente Gomes, conduziu a audiência e em entrevista ao Cidadesnanet.com ele declarou que a extinção dos lixões está em lei.

“Existe a necessidade desses empreendimentos. A semarh faz essa audiência em parceria com o empreendedor para chamar toda comunidade e todos os municípios envolvidos para conhecer o projeto. Um aterro sanitário é tão importante e vai mexer com o cotidiano dos municípios. A semarh faz esse licenciamento para que as pessoas venham tirar dúvidas, entender como é o projeto porque também foca na destinação correta dos rejeitos e resíduos. Acabar com os lixões está em lei e é preciso tomar as medidas necessárias para que isso aconteça, dando possibilidades à iniciativa privada fazer o licenciamento correto para implantar esse empreendimento que vai culminar com a preservação ambiental”, ressaltou.

Getúlio Filho é representante da empresa SI Soluções Ambientais. Ele explica sobre o processo de instalação.

“Para instalar um aterro sanitário precisa de uma licença ambiental pelo governo do estado. Hoje nós estamos com a licença prévia. Então, nossa localização, nosso terreno foi aprovado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O terreno, o local onde vai ser feito o aprendimento, está aprovado. Agora nós estamos em fase para aprovação da licença de instalação. Aprovada, vamos iniciar a construção do aterro sanitário”, disse

Getúlio ressaltou que para a instalação existem algumas fases e determinações que precisam ser atendidas. “As fases são: a audiência pública que foi realizada hoje e estudos, outros estudos condicionados, além do projeto executivo. A gente fez o projeto básico e agora vamos para o projeto executivo, que é um projeto mais detalhado de como vai ser feito o empreendimento total. A maioria dos municípios contemplados têm até agosto desse ano para depositar seus rejeitos em um aterro sanitário. Então, nossa previsão é construir o aterro até essa data ou até o final do ano. Totalmente construída, a gente adquire a licença de operação e assim começar a operar o aterro”, concluiu.

O Aterro foi projetado para comportar 520 toneladas de rejeitos por dia, em um raio de 200 quilômetros do terreno sede.

O promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão destacou, em entrevista ao Cidadesnanet.com, que a audiência pública é um instrumento muito importante, e que qualquer cidadão pode questionar sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios da região de Picos.

“A audiência pública é um instrumento muito importante que qualquer cidadão pode vir e questionar sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios da região de Picos. Essa audiência é um marco porque ela está ocorrendo dentro de um processo de licenciamento de um aterro sanitário que vai passar por todos os processos legais para ser instalado. Há esperança que essa empresa consiga chegar a todos os trâmites legais para que possa viabilizar essa destinação. A última renovação desse prazo ela se dá até agosto de 2024, ou seja, agosto deste ano. Esse prazo ele já foi prorrogado algumas vezes, mas não há notícias de que ele será prorrogado. A ideia é de que até lá a gente possa ter uma solução adequada para os municípios aqui. O Ministério Público já acompanha a situação dos lixões e aterros controlados da região e vai acompanhar todo esse processo até que se possa conseguir justamente dar essa destinação adequada, legal que a política legal de resíduos sólidos prevê”, falou o promotor.

Na audiência foi facultada a palavra para os participantes fazerem seus questionamentos.

Atualmente o estado do Piauí conta com apenas três aterros ambientalmente licenciados, e com licença de operação emitida, situados nas cidades de Altos, Buriti dos Lopes e Água Branca.

Estiveram presentes os prefeitos Luís José (Francisco Santos), Admaelton Bezerra (São José do Piauí), Maria José (Santana do Piauí), Novim (Francisco Macedo), Djalma Policarpo (Monsenhor Hipólito), Lúcia Lacerda (Pimenteiras), além de vereadores, secretários, demais gestores de Francisco Santos e de várias cidades da região de Picos.