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“Agora sou dono de verdade”, diz morador ao receber certidão de regularização da casa própria em Massapê do Piauí

Publicado

3 semanas atrás

11 de maio de 2024

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O sonho de muitas famílias que residem na cidade de Massapê do Piauí de terem seu imóvel totalmente regularizado, começa a se tornar uma realidade.

Na noite desta sexta-feira, 10 de maio, a Prefeitura Municipal realizou a primeira entrega das Certidões de Regularização Fundiária.

A ação faz parte do “Morar Legal”, um programa de regularização fundiária urbana que visa regularizar a situação legal dos imóveis da área urbana que não possuem registro em cartório de ofício, mas apenas escrituras ou contratos particulares de compra e venda.

O programa começou a ser implementado no município em 2021, na gestão do prefeito Rivaldo Carvalho. Com o “Morar Legal”, a Prefeitura Municipal está oportunizando que a população tenha a titulação do imóvel sem a burocracia comum e altas despesas.

Segundo o presidente da Comissão do REURB em Massapê, Fredy Lima, nessa primeira etapa, 80 processos administrativos estão em andamento. “Destes, 28 já foram finalizados e hoje estamos fazendo a entrega aos proprietários, que estão de parabéns por agora serem donos de fato e de direito dos seus imóveis, mas, também, pela agilidade, por terem aproveitado essa oportunidade de regularizarem seus imóveis.”, disse.

O senhor Francisco César de Assis, popularmente conhecido como Chiquinho de Quincó, foi um dos moradores beneficiados pelo programa e que já receberam a Certidão.

“Tenho essa casa e um terreno, mas nenhum tem o registro, um documento que eu queria há muito tempo. Aí agora teve essa oportunidade, que foi uma coisa boa para nós. Facilitou pra gente. Só não faz mesmo se não quiser. 350 para pagar de três vezes. Foi bom demais.”, disse ele.

Chiquinho lembra que morou e trabalhou em São Paulo para ganhar o dinheiro e poder comprar a casa própria. O imóvel era seção de herança do antigo dono. Agora, com as facilidades do programa, ele poderá registrar os imóveis em seu nome. “Terça-feira já vou pra o Cartório fazer o registro. Agora é meu. Sou dono de verdade.”, comemorou.

Em seu pronunciamento, o prefeito Rivaldo Carvalho expressou a alegria de entregar as primeiras certidões, um marco no processo de regularização da área urbana.

Ele lembrou do longo processo, iniciado ainda em 2021, primeiro ano da sua gestão, com o levantamento da situação dos imóveis, o georreferenciamento de toda a área da cidade, a legalização do REURB com a regulamentação da lei municipal, até a audiência pública para apresentar o programa para a população.

“Vencemos um longo processo administrativo e hoje estamos aqui para entregar a vocês a certidão de regularização dos terrenos, residências, pontos comerciais. Vocês estão sendo os primeiros e dando exemplo. Quero parabeniza-los pelo empenho e por estarem recebendo essa certidão. Queremos que todos sigam esse exemplo para que a nossa cidade em breve esteja toda regularizada.”, disse.

Além do prefeito e beneficiários do programa, também estiveram presentes na solenidade a primeira-dama Lucileide Carvalho; o presidente da Comissão do REURB, Fredy Lima; os vereadores Tontonho e Rafael Veloso; os secretários municipais Francivaldo Reis (de Gestão), Jhennyfer Lima (do Serviço Militar) e Danilo Bezerra (de Comunicação); membros da equipe técnica do REURB, Nelson Martins, que atuou na parte de engenharia, e Yana Moura, responsável pelo jurídico; Antônio Robert, representando o Cartório do 1º Ofício; e o engenheiro Civil, José Carlos.